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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

INEZ ALVES DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

AUGUSTO MARTINS MORAIS

TERCEIRO

CLAUDIO CARLOS DELECLODE

CPF

TERCEIRO

LEANDRO MARCOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO DIAS

OAB/MS 7757·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DUARTE

OAB/MS 6114·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE

OAB/MS 21067·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

INEZ ALVES DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

AUGUSTO MARTINS MORAIS

TERCEIRO

CLAUDIO CARLOS DELECLODE

CPF

TERCEIRO

LEANDRO MARCOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SILVANA SANTANA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA

TERCEIRO

MARIA NAZARE DE JESUS

TERCEIRO

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MS

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RITA SANTANA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZILMA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de parte

26/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2025, 04:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:01

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 14:33

Processo Reativado

13/02/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:15

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de parte

26/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2025, 04:57

Documentos

Interlocutória

•23/06/2024, 14:59

Despacho

•29/01/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:01

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 14:33

Processo Reativado

13/02/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:15

Expedição de tipo de documento.

28/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:54

Transitado em Julgado em data

19/12/2024, 07:53

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:08

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:30

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:54

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 13:50

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 13:43

de Instrução e Julgamento

14/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de tipo

23/09/2024, 15:40

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de parte

07/08/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:06

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de tipo

23/07/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Inez Alves de Lima - DECISÃO - O presente processo está em fase de saneamento. Presentes, em primeira e superficial análise, as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há preliminares a serem apreciadas. Assim, em ordem o presente feito, declaro-o saneado. Ao que parece, não se mostra possível a conciliação entre as partes e, pelas alegações trazidas no feito, a matéria é de direito e, assim, não demanda dilação probatória. Contudo, com o intuito de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem se possuem interesse na produção de provas, devendo especifica-las e justificar a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento de pedido genérico. Desde logo Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800105-35.2022.8.12.0010 - Usucapião - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2024, às 13h30. Não havendo interesse na produção de provas, as partes apresentem, no mesmo prazo, alegações finais. Cumpra-se. Intimem-se. AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA =>Instrução e Julgamento Data: 14/10/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão - 1ª Vara Situacão: Pendente

28/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:38

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 13:09

de Instrução e Julgamento

24/06/2024, 13:09

Recebidos os autos

23/06/2024, 14:59

Decisão ou Despacho

23/06/2024, 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.

21/06/2024, 07:32

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:08

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 00:19

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 07:07

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de tipo

22/02/2024, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:15

Recebidos os autos

29/01/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 03:06

Conclusos para tipo de conclusão.

06/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de parte

17/11/2023, 01:24

Juntada de Petição de tipo

25/10/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/09/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de tipo

13/09/2023, 18:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:40

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:33

Expedição de tipo de documento.

03/07/2023, 18:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

03/07/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:39

Juntada de tipo de documento

26/09/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:08

Decorrido prazo de parte

17/09/2022, 01:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:14

Expedição de tipo de documento.

18/08/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:23

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 16:22

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 15:58

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 15:57

Expedição de tipo de documento.

16/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de parte

25/05/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 06:14

Decorrido prazo de parte

05/05/2022, 06:13

Juntada de tipo de documento

02/05/2022, 08:10

Juntada de tipo de documento

02/05/2022, 08:10

Juntada de tipo de documento

02/05/2022, 08:10

Recebidos os autos

29/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:08

Juntada de tipo de documento

29/04/2022, 08:06

Juntada de tipo de documento

29/04/2022, 08:05

Juntada de tipo de documento

29/04/2022, 08:05

Juntada de Petição de tipo

28/04/2022, 17:53

Juntada de tipo de documento

27/04/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:13

Juntada de tipo de documento

21/04/2022, 17:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/04/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de tipo

18/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de tipo

13/04/2022, 09:38

Juntada de tipo de documento

11/04/2022, 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 17:31

Expedição de tipo de documento.

07/04/2022, 17:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/04/2022, 20:11

Juntada de Petição de tipo

06/04/2022, 19:21

Juntada de tipo de documento

06/04/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 18:24

Expedição de tipo de documento.

05/04/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:59

Expedição de tipo de documento.

05/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de tipo

05/04/2022, 11:08

Recebidos os autos

05/04/2022, 11:08

Expedição de tipo de documento.

03/04/2022, 00:22

Expedição de tipo de documento.

03/04/2022, 00:22

Expedição de tipo de documento.

03/04/2022, 00:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 18:10

Juntada de tipo de documento

01/04/2022, 17:57

Juntada de tipo de documento

01/04/2022, 17:56

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 08:22

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 08:20

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 08:19

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 08:18

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 08:17

Juntada de tipo de documento

31/03/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 08:10

Juntada de tipo de documento

30/03/2022, 14:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/03/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 16:50

Juntada de tipo de documento

28/03/2022, 16:46

Juntada de tipo de documento

28/03/2022, 16:46

Juntada de tipo de documento

28/03/2022, 16:45

Juntada de tipo de documento

28/03/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:41

Expedição de tipo de documento.

28/03/2022, 12:40

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:42

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:42

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:42

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:41

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:32

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:31

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:30

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:21

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/03/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:13

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:12

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 16:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:55

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:55

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:55

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:54

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:54

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:54

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:54

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:02

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 22:15

Recebidos os autos

18/03/2022, 22:15

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2022, 17:14

Juntada de Petição de tipo

14/03/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 18:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:30

Recebidos os autos

18/02/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.

16/02/2022, 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

16/02/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:51

Distribuído por tipo

26/01/2022, 11:36

Despacho

•29/04/2022, 13:08

Despacho

•18/03/2022, 22:15

Despacho

•18/02/2022, 10:10