Procedimento Comum Cível 0802596-20.2024.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802596-20.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de parte

08/05/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:32

Expedição de tipo de documento.

25/04/2025, 12:08

Expedição de tipo de documento.

25/04/2025, 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 05:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:34

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 15:34

Recebidos os autos

16/04/2025, 13:12

Recebidos os autos

16/04/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nilza de Fatima Aparecida Franco Páscoa Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) III - Assim, ante as razões recursais dissociadas dos fundamentos da decisão agravada, o que caracteriza ausência de impugnação específica, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, em cumprimento ao art.932, inciso III, do Código de Processo Civil. Majoro em 2% os honorários sucumbenciais fixados na origem (Tema 1.059/STJ), observada a gratuidade processual concedida ao Requerido. Publique-se, Apelação Cível nº 0802596-20.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile intime-se e, oportunamente, arquive-se.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nilza de Fatima Aparecida Franco Páscoa Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802596-20.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

27/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 13:56

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2025, 13:56

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:59

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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