Procedimento Comum Cível 0803317-94.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em #{data}

13/01/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Sentença de fls. 292: "Homologo, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e noticiados às fls. supra, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão. Assim, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, nos termos do artigo 90 § 3º, do CPC. Honorários, na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe." Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 17:38

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:41

Homologada a Transação

09/01/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 17:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Por ora, acerca da petição de fl. 287, manifeste-se a parte autora, sob pena de presunção de quitação do acordo celebrado, com a consequente extinção do feito. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:58

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em #{data}

13/01/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Sentença de fls. 292: "Homologo, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e noticiados às fls. supra, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão. Assim, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, nos termos do artigo 90 § 3º, do CPC. Honorários, na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe." Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 17:38

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:41

Homologada a Transação

09/01/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 17:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Por ora, acerca da petição de fl. 287, manifeste-se a parte autora, sob pena de presunção de quitação do acordo celebrado, com a consequente extinção do feito. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:47

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

26/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Diante dos documentos de fls. 86/89, defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:19

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:22

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/02/2024, 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:46

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

05/12/2023, 18:57

Recebidos os autos.

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 01:20:00, 2ª Vara Cível.

04/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:49

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 03:47

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

06/07/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:29

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:29

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:59

Realizado cálculo de custas

02/06/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 12:05

Recebidos os autos

01/06/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2023, 09:53

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:15

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:56

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:54

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 15:05

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 10:41

Despacho

•29/10/2024, 18:09

Despacho

•10/06/2024, 16:22

Interlocutória

•05/10/2023, 17:13

Despacho

•12/06/2023, 15:29

Sentença

•01/06/2023, 09:53

Despacho

•15/05/2023, 16:54