Cumprimento de sentença 0005498-34.2005.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0005498-34.2005.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:09

Transitado em Julgado em #{data}

02/10/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 17:20

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Efrain Barcelos Goncalves (OAB 10086/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Ana Verginía Freitas Latta (OAB 24816B/MS) Processo 0005498-34.2005.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Comercial Fayad Ltda - Reqda: Mariza Queiroz Dutra - Sentença de fls. 1129: "Nesse passo, em consonância com a manifestação de fls. 1124/1128, homologo, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, homologando-se, também, a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Assim, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" do NCPC. Levante-se imediatamente todas as restrições judiciais realizadas nos autos, inclusive a inclusão no SERASA (fls. 886). Oficie-se, imediatamente. Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da renúncia ao prazo recursal ora homologada, certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquive-se os presentes autos com as devidas baixas."

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:21

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 15:19

Interlocutória

•05/06/2024, 16:52

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

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Ato ordinatório praticado

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Expedição de Ofício.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

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