Cumprimento de sentença 0800956-43.2019.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 252,49

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Autor

JOVINA MARTINS JOB

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:56

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:52

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 16:02

Expedição em análise para assinatura

15/04/2026, 16:00

Documento Digitalizado

15/04/2026, 15:47

Documento Digitalizado

24/07/2025, 15:52

Prazo em Curso

28/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:34

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:07

Todas as movimentações(197)

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:56

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:52

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:52

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 09:14

Sentença

•26/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 16:02

Expedição em análise para assinatura

15/04/2026, 16:00

Documento Digitalizado

15/04/2026, 15:47

Documento Digitalizado

24/07/2025, 15:52

Prazo em Curso

28/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:34

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

10/06/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:54

Prazo em Curso

25/11/2024, 09:18

Transitado em Julgado em data

25/11/2024, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:04

Prazo em Curso

30/09/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800956-43.2019.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Cetelem S.A. - Exectda: Jovina Martins Job - Trata-se de cumprimento de sentença em que embora devidamente intimada, a parte exequente, deixou de dar andamento ao feito, o que impossibilita a realização das diligências necessárias ao seu prosseguimento. Assim, considerando que a continuidade do processo depende das partes, mais precisamente no caso em tela, exclusivamente da exequente, a fim de garantir o recebimento do seu crédito e possibilitar o prosseguimento da ação, o que no caso não ocorreu, declaro extinto o presente feito, com fulcro no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, que assim dispõem: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Posto isso, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

26/09/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 11:30

Registro de Sentença

26/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.

20/08/2024, 10:03

Prazo em Curso

03/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800956-43.2019.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Cetelem S.A. - Intimação das partes acerca das informações do INSS (fl. 379), para se manifestarem, conforme despacho de fl. 369.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

26/06/2024, 14:21

Juntada de Informações

26/06/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.

02/05/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 01:05

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:16

Emissão da Relação

05/10/2023, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:18

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 09:52

Prazo em Curso

21/07/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:58

Emissão da Relação

19/07/2023, 09:24

Juntada de Informações

17/07/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 15:11

Prazo em Curso

03/03/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:13

Emissão da Relação

28/02/2023, 13:14

Documento Digitalizado

28/02/2023, 13:11

Documento Digitalizado

28/02/2023, 13:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 04:10

Prazo em Curso

12/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 10:42

Prazo em Curso

02/12/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 17:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:47

Emissão da Relação

30/11/2022, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho

27/11/2022, 17:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

23/11/2022, 17:30

Documento Digitalizado

13/10/2022, 17:30

Informação do Sistema

03/10/2022, 07:39

Prazo em Curso

29/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 11:22

Prazo em Curso

09/09/2022, 09:27

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

06/09/2022, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 14:36

Rejeitada a impugnação à penhora

05/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 11:32

Prazo em Curso

29/07/2022, 15:27

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:44

Emissão da Relação

26/07/2022, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 10:07

Prazo em Curso

21/07/2022, 07:48

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 16:30

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão

04/07/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 06:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2022, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 16:49

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:42

Emissão da Relação

06/06/2022, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2022.

06/06/2022, 08:57

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 23:29

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 23:29

Publicado ato_publicado em 05/04/2021.

05/04/2021, 23:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2021, 08:14

Emissão da Relação

31/03/2021, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:20

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:35

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

09/03/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

02/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 16:55

Transitado em Julgado em data

22/02/2021, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2021, 16:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2020, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2020, 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões

03/11/2020, 10:52

Prazo em Curso

22/10/2020, 15:23

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 22:12

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 22:12

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2020, 08:23

Emissão da Relação

07/10/2020, 13:23

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2020, 11:35

Prazo em Curso

29/07/2020, 16:27

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 08:10

Emissão da Relação

14/07/2020, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 10:13

Registro de Sentença

08/07/2020, 10:13

Julgado improcedente o pedido

08/07/2020, 10:12

Conclusos para decisão

15/05/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 16:54

Publicado ato_publicado em 27/04/2020.

27/04/2020, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2020, 08:48

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Emissão da Relação

24/04/2020, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 13:04

Conclusos para decisão

16/04/2020, 14:58

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2020, 17:01

Publicado ato_publicado em 07/04/2020.

07/04/2020, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2020, 08:34

Emissão da Relação

06/04/2020, 10:05

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 10:51

Prazo em Curso

13/03/2020, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 16:23

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 09:27

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2020, 07:58

Prazo em Curso

29/01/2020, 17:10

Expedição de Carta.

29/01/2020, 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2020, 15:40

Emissão da Relação

29/01/2020, 15:33

Autos preparados para expedição

27/01/2020, 12:44

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 12:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2020 02:45:00, Vara Única.

27/01/2020, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 09:35

Conclusos para despacho

15/01/2020, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 22:37

Conclusos para despacho

19/12/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 06:53

Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

11/11/2019, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2019, 08:19

Emissão da Relação

08/11/2019, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 10:20

Informação do Sistema

05/11/2019, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2019, 07:06

Conclusos para decisão

04/11/2019, 14:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/11/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 08:53

Despacho

•14/09/2023, 12:18

Despacho

•17/07/2023, 14:32

Despacho

•29/11/2022, 15:59

Interlocutória

•05/09/2022, 14:36

Interlocutória

•20/07/2022, 16:30

Despacho

•10/03/2021, 16:20

Sentença

•08/07/2020, 10:13

Despacho

•17/04/2020, 13:04

Despacho

•17/01/2020, 09:36

Despacho

•08/11/2019, 10:20