Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800501-73.2022.8.12.0022 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800501-73.2022.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alex Pereira da Rosa - Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 167, da certidão de trânsito em julgado de f. 172 e dos alvarás expedidos à f. 176/177 para providências no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800501-73.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

02/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:08

Expedição de Alvará.

31/07/2024, 14:07

Expedição de Alvará.

31/07/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alex Pereira da Rosa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O proceso comporta extinção, tendo em vista o retorno da requisição de obrigação de pequeno valor – ROPV, no sentido de que o débito foi quitado pelo devedor. Expeçam-se os alvarás para levantamento do crédito. Intimação - ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800501-73.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a extinção da presente execução, o que faço com base no art. 924, inciso I, do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal. Tendo em vista a nítida ausência de interese recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.

31/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:04

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 16:18

Despacho

•12/03/2024, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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