Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos EIRELLI - ME (OAB 844/MS) Processo 0800765-95.2019.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Elza Benta Evangelista Martins -
Trata-se de cumprimento de sentença em que embora devidamente intimada, a parte exequente deixou de dar andamento ao feito, o que impossibilita a realização das diligências necessárias ao seu prosseguimento. Assim, considerando que a continuidade do processo depende das partes, mais precisamente no caso em tela, exclusivamente da exequente, a fim de garantir o recebimento do seu crédito e possibilitar o prosseguimento da ação, o que no caso não ocorreu, declaro extinto o presente feito, com fulcro no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, que assim dispõem: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Posto isso, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
30/09/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024, 21:01
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 07:58
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 15:49
Recebidos os autos
26/09/2024, 11:35
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024, 11:35
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 11:35
Conclusos para despacho
19/09/2024, 08:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
19/09/2024, 08:15
Documentos
Sentença
•26/09/2024, 11:35
Interlocutória
•16/08/2024, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos EIRELLI - ME (OAB 844/MS) Processo 0800765-95.2019.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Elza Benta Evangelista Martins -
Trata-se de cumprimento de sentença em que embora devidamente intimada, a parte exequente deixou de dar andamento ao feito, o que impossibilita a realização das diligências necessárias ao seu prosseguimento. Assim, considerando que a continuidade do processo depende das partes, mais precisamente no caso em tela, exclusivamente da exequente, a fim de garantir o recebimento do seu crédito e possibilitar o prosseguimento da ação, o que no caso não ocorreu, declaro extinto o presente feito, com fulcro no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, que assim dispõem: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Posto isso, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
30/09/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024, 21:01
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 07:58
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 15:49
Recebidos os autos
26/09/2024, 11:35
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024, 11:35
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 11:35
Conclusos para despacho
19/09/2024, 08:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
19/09/2024, 08:15
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos EIRELLI - ME (OAB 844/MS) Processo 0800765-95.2019.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Elza Benta Evangelista Martins - Ainda que indicada a possibilidade de mitigação da norma supramencionada, nota-se que o benefício recebido pela executada é equivalente a um salário mínimo, inviabilizando qualquer desconto sob risco de prejudicar sua subsistência. Por todo o exposto, indefiro o pedido da exequente. Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
21/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024, 21:13
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 08:02
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 09:18
Recebidos os autos
16/08/2024, 16:20
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
16/08/2024, 16:20
Conclusos para despacho
10/07/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 11:24
Ato ordinatório praticado
03/07/2024, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos EIRELLI - ME (OAB 844/MS) Processo 0800765-95.2019.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exectda: Elza Benta Evangelista Martins - Intimação das partes acerca das informações do INSS (fl. 382), para se manifestarem, conforme despacho de fl. 372.
28/06/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024, 20:59
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 07:56
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 14:18
Juntada de Informações
26/06/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 12:13
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 12:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2024.
02/05/2024, 12:09
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023, 20:45
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 07:49
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 20:53
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 20:52
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 20:49
Recebidos os autos
08/11/2023, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 14:22
Conclusos para decisão
03/10/2023, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 13:38
Ato ordinatório praticado
16/09/2023, 10:26
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023, 20:51
Ato ordinatório praticado
15/09/2023, 07:51
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 15:08
Juntada de Informações
14/09/2023, 14:05
Juntada de Outros documentos
11/09/2023, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado
31/07/2023, 11:10
Recebidos os autos
27/07/2023, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 04:22
Conclusos para decisão
14/06/2023, 20:02
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 20:02
INCONSISTENTE
14/06/2023, 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023, 11:24
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 09:09
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023, 20:45
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 07:48
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 13:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.
24/05/2023, 13:51
Ato ordinatório praticado
06/04/2023, 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023, 08:24
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 18:02
Expedição de Carta.
13/02/2023, 18:02
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 16:32
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 16:30
INCONSISTENTE
13/02/2023, 16:30
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023, 05:25
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 08:04
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 13:03
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2023, 12:59
Recebidos os autos
09/02/2023, 11:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2023, 11:09
Conclusos para decisão
07/02/2023, 13:55
Processo Reativado
07/02/2023, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 16:52
Arquivado Definitivamente
27/07/2022, 14:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2022.
27/07/2022, 14:42
Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2022.
17/02/2022, 20:38
Ato ordinatório praticado
17/02/2022, 07:43
Ato ordinatório praticado
16/02/2022, 15:23
Recebidos os autos
25/01/2022, 12:29
Recebidos os autos
25/01/2022, 12:29
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/05/2021, 17:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/05/2021, 17:48
Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2021, 09:16
Ato ordinatório praticado
26/04/2021, 15:27
Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2021.
15/04/2021, 23:25
Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2021.
15/04/2021, 23:25
Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2021.
15/04/2021, 23:25
Ato ordinatório praticado
15/04/2021, 08:03
Ato ordinatório praticado
14/04/2021, 14:11
Juntada de Petição de Apelação
07/04/2021, 09:13
Ato ordinatório praticado
23/03/2021, 17:45
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021, 00:12
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021, 00:12
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021, 00:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/03/2021, 15:11
Ato ordinatório praticado
15/03/2021, 08:14
Ato ordinatório praticado
12/03/2021, 16:10
Recebidos os autos
12/03/2021, 08:55
Expedição de Certidão.
12/03/2021, 08:54
Ato ordinatório praticado
12/03/2021, 08:54
Julgado procedente o pedido
10/03/2021, 15:35
Conclusos para decisão
02/03/2021, 16:34
Conclusos para julgamento
11/02/2021, 09:36
Conclusos para decisão
05/02/2021, 17:12
Ato ordinatório praticado
22/01/2021, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021, 10:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.
13/01/2021, 13:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.
13/01/2021, 13:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.
13/01/2021, 13:07
Ato ordinatório praticado
11/01/2021, 08:21
Ato ordinatório praticado
08/01/2021, 16:41
Juntada de Petição de Réplica
15/12/2020, 08:27
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.
26/11/2020, 12:30
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.
26/11/2020, 12:29
Ato ordinatório praticado
25/11/2020, 08:41
Ato ordinatório praticado
24/11/2020, 13:37
Juntada de Petição de Contestação
20/11/2020, 10:06
Ato ordinatório praticado
30/10/2020, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020, 16:59
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/10/2020, 13:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2020, 08:07
Ato ordinatório praticado
01/10/2020, 00:14
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
17/09/2020, 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
17/09/2020, 21:59
Ato ordinatório praticado
17/09/2020, 16:42
Expedição de Carta.
17/09/2020, 16:41
Ato ordinatório praticado
17/09/2020, 08:43
Ato ordinatório praticado
16/09/2020, 17:00
Ato ordinatório praticado
16/09/2020, 16:57
Ato ordinatório praticado
16/09/2020, 16:50
Expedição de Certidão.
16/09/2020, 16:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2020 01:30:00, Vara Única.
16/09/2020, 16:45
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2020, 13:44
Ato ordinatório praticado
03/07/2020, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020, 15:24
Ato ordinatório praticado
25/04/2020, 09:46
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2020.
31/03/2020, 23:19
Ato ordinatório praticado
31/03/2020, 08:33
Ato ordinatório praticado
30/03/2020, 13:15
Recebidos os autos
30/03/2020, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020, 09:54
Conclusos para despacho
27/03/2020, 16:47
Conclusos para decisão
18/03/2020, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020, 09:11
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2019.
28/11/2019, 22:41
Ato ordinatório praticado
28/11/2019, 09:09
Ato ordinatório praticado
27/11/2019, 12:13
Recebidos os autos
22/11/2019, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019, 13:59
Conclusos para despacho
05/11/2019, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019, 16:50
Ato ordinatório praticado
24/09/2019, 15:24
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2019.
23/09/2019, 23:32
Ato ordinatório praticado
23/09/2019, 09:28
Ato ordinatório praticado
20/09/2019, 16:33
Recebidos os autos
20/09/2019, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019, 10:47
Conclusos para decisão
16/09/2019, 12:26
Ato ordinatório praticado
14/09/2019, 07:04
Ato ordinatório praticado
14/09/2019, 07:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}