Procedimento Comum Cível 0800938-45.2021.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.400,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 03:15

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:24

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 17:24

Registro de Sentença

11/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:54

Todas as movimentações(155)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 03:15

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:24

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 17:24

Registro de Sentença

11/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:54

Prazo em Curso

21/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2025, 21:51

Prazo em Curso

21/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:53

Emissão da Relação

10/07/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:24

Registro de Sentença

30/06/2025, 16:23

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:55

Prazo em Curso

19/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Batista Bento dos Santos - Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800938-45.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária, figurando como autor João Batista Bento dos Santos, onde houve o saneamento do feito, sendo deferida a prova pericial (fls. 301/304). Posteriormente, deliberado acerca de providências a cada período objeto da prova pericial, sendo revogada a nomeação do perito, ante a impossibilidade de perícia indireta por similaridade, bem como a direta, conforme respectiva fundamentação fls. 373/377). Intimado para apresentar nos autos PPP e LTCAT referentes ao períodos indicados no item 3 de fls. 373/377, para os quais há informação de que a ex-empregadora/empregadora encontra-se ativa, primeiramente o autor pediu dilação de prazo (fls. 384), o que foi indeferido (fls. 386). Posteriormente, intimado, quedou-se inerte, havendo a intimação pessoal da parte, por carta/AR, sob pena de extinção. Assim, manifestou-se, limitando-se a requerer nova perícia junto à empresa que labora atualmente, ante a similaridade do campo de atuação desta com a que trabalhou de 1997 em diante. Com efeito, não obstante o requerimento datado de 04/07/2024, nota-se que o feito encontra-se desde a data de 09/08/2023 aguardando o cumprimento da determinação judicial de fls. 373/377, ou seja, o autor juntar nos autos PPP e LTCAT referentes ao períodos indicados no item 3 da referida decisão, providencia que, mais uma vez, não foi observada, limitando-se a requerer nova produção de provas. Eis que já saneado o feito e apreciados, pormenorizadamente, cada período de trabalho, conforme decisão 373/377, havendo, ainda preclusão acerca das provas que pretende produzir, valendo ressaltar que não apresentados PPP e LTCAT conforme determinado, indefiro o pleito de fls. 393/401.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

10/10/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 18:10

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 17:28

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Bento dos Santos - Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800938-45.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor, pesoalmente (Carta/AR), a fim de promover o impulsionamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:14

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

21/02/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:28

Conclusos para decisão

24/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:38

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:13

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 07:11

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

20/09/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 09:13

Proferida decisão interlocutória

09/08/2023, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:55

Conclusos para decisão

19/04/2023, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:09

Prazo em Curso

13/01/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2022.

08/12/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 07:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:07

Autos preparados para expedição

18/11/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 14:24

Prazo em Curso

05/10/2022, 01:33

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

03/10/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 12:44

Prazo em Curso

19/08/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 00:42

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:27

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:09

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 08:55

Emissão da Relação

14/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 08:24

Prazo em Curso

13/06/2022, 15:34

Documento Digitalizado

13/06/2022, 15:33

Documento Digitalizado

06/04/2022, 16:16

Expedição de Carta.

06/04/2022, 13:03

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 08:04

Autos preparados para expedição

03/02/2022, 04:37

Informação do Sistema

07/01/2022, 10:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2022, 10:25

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:40

Emissão da Relação

08/12/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2021, 10:52

Proferida decisão interlocutória

06/12/2021, 10:52

Conclusos para despacho

23/11/2021, 09:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/11/2021, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2021.

13/11/2021, 01:34

Expedição de Certidão.

13/11/2021, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 22:56

Prazo em Curso

29/10/2021, 10:02

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:46

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 18:09

Emissão da Relação

26/10/2021, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2021, 15:52

Processo saneado

20/10/2021, 15:52

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2021, 17:09

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2021, 11:22

Prazo em Curso

26/07/2021, 10:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:42

Emissão da Relação

22/07/2021, 18:44

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 10:13

Expedição de Carta.

01/07/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 08:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:42

Emissão da Relação

29/06/2021, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2021, 14:49

Despacho Saneador

10/06/2021, 14:49

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/06/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/06/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 12:51

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 17:24

Sentença

•30/06/2025, 16:23

Interlocutória

•30/09/2024, 18:10

Despacho

•29/05/2024, 15:46

Despacho

•22/01/2024, 13:28

Interlocutória

•09/08/2023, 09:13

Interlocutória

•06/12/2021, 10:52

Interlocutória

•20/10/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 08:52

Interlocutória

•10/06/2021, 14:49