Procedimento Comum Cível 0800346-87.2024.8.12.0026 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800346-87.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 08:41

Transitado em Julgado em #{data}

05/07/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Maria Paulo - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0800346-87.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 334, §11 e no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Condeno as partes no pagamento das custas na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada uma, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:18

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 09:22

Homologada a Transação

25/06/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 16:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:01

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 09:22

Despacho

•07/02/2024, 10:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

Juntada de Petição de Contestação

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.

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