Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Recorrido: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente interposto por Águas Guariroba S/A, até julgamento, no STJ, dos Recu
Recurso Especial nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Recorrido: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Recorrido: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Embargado: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA - FATURAS EXCESSIVAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - ALEGAÇÃO DE CONTRADI
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Embargado: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA - REVISÃO DE FATURAS - COBRANÇA EXCESSIVA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DOBRO - VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA - DANOS MORAIS AFASTADOS - DESV
Acórdão - Apelação Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter
Acórdão - Apelação Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
16/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 13:50
Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado
14/01/2023, 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado
12/01/2023, 07:39
Documentos
Interlocutória
•18/02/2022, 10:52
Sentença
•09/08/2022, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Recorrido: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Embargado: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA - FATURAS EXCESSIVAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - ALEGAÇÃO DE CONTRADI
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS)
Embargado: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA - REVISÃO DE FATURAS - COBRANÇA EXCESSIVA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DOBRO - VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA - DANOS MORAIS AFASTADOS - DESV
Acórdão - Apelação Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nilson Lagos Lima Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter
Acórdão - Apelação Cível nº 0805387-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
16/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 13:50
Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado
14/01/2023, 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado
12/01/2023, 07:39
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 17:18
Ato ordinatório praticado
03/01/2023, 04:27
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 15:20
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 15:20
Juntada de Petição de Apelação
01/12/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 14:30
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022, 20:31
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 07:36
Ato ordinatório praticado
04/11/2022, 15:44
Recebidos os autos
24/10/2022, 16:24
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2022, 16:24
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 16:24
Conclusos para decisão
15/09/2022, 14:40
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
14/09/2022, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 13:48
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
05/09/2022, 20:35
Ato ordinatório praticado
05/09/2022, 07:36
Ato ordinatório praticado
02/09/2022, 15:12
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/08/2022, 19:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/08/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 07:53
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022, 20:37
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 08:28
Ato ordinatório praticado
18/08/2022, 16:40
Recebidos os autos
09/08/2022, 14:14
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 14:14
Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2022, 14:14
Ato ordinatório praticado
09/08/2022, 14:14
Conclusos para julgamento
05/07/2022, 09:41
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022, 08:45
Ato ordinatório praticado
29/06/2022, 09:57
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
24/06/2022, 20:51
Ato ordinatório praticado
24/06/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 07:55
Juntada de Petição de Réplica
21/06/2022, 17:32
Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 16:15
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022, 20:39
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 07:39
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 11:25
Juntada de Petição de Contestação
20/05/2022, 12:55
Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 07:10
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2022, 15:25
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2022, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022, 07:35
Juntada de Outros documentos
11/03/2022, 17:17
Juntada de Mandado
11/03/2022, 17:17
Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 16:04
Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.
22/02/2022, 20:27
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 18:53
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 15:10
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 07:38
Expedição de Mandado.
21/02/2022, 16:03
Ato ordinatório praticado
21/02/2022, 15:21
Ato ordinatório praticado
21/02/2022, 15:15
Ato ordinatório praticado
21/02/2022, 15:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/02/2022, 15:14
Recebidos os autos.
21/02/2022, 15:14
Ato ordinatório praticado
21/02/2022, 15:14
Expedição de Certidão.
21/02/2022, 15:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 01:20:00, 13ª Vara Cível.