Usucapião 0803474-52.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 69.196,06

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E DEUS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE VIAçãO SãO PAULO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO CUSSATI

CPF

TERCEIRO

GILBERTO CORDEIRO DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

JURACI DA SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE CELIO PRIMO

OAB/MS 21856·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E DEUS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE VIAçãO SãO PAULO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO CUSSATI

CPF

TERCEIRO

GILBERTO CORDEIRO DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

JURACI DA SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SOLANGE APARECIDA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 18:14

Processo saneado

24/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/11/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:23

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/10/2025, 20:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:35

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

01/08/2025, 14:26

Todas as movimentações(115)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 18:14

Processo saneado

24/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/11/2025, 14:36

Documentos

Interlocutória

•24/04/2026, 18:14

Despacho

•24/09/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:23

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/10/2025, 20:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:35

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

01/08/2025, 14:26

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/07/2025, 10:02

Manifestação do Ministério Público

11/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:20

Autos entregues em carga ao Promotor

09/07/2025, 12:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2025, 18:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:20

Prazo em Curso

24/02/2025, 07:22

Prazo em Curso

21/02/2025, 17:36

Documento Digitalizado

21/02/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 13:14

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 10:44

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:53

Prazo em Curso

29/10/2024, 10:13

Prazo em Curso

28/10/2024, 16:00

Juntada de NULL

28/10/2024, 15:59

Juntada de Mandado

28/10/2024, 15:59

Prazo em Curso

19/08/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 16:48

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 15:02

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Igreja Evangélica Missionária Só O Senhor É Deus - Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0803474-52.2023.8.12.0026 - Usucapião - Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade proceda-se à citação dos herdeiros do confrontante Juraci (f. 12-3). No mais, cumpra-se no que couber, o despacho de f. 71.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

27/06/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:27

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 06:55

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:57

Emissão da Relação

20/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 06:47

Prazo em Curso

03/04/2024, 12:48

Prazo em Curso

22/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 13:40

Prazo em Curso

26/02/2024, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 08:09

Prazo em Curso

19/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:09

Juntada de NULL

16/02/2024, 13:57

Juntada de Mandado

16/02/2024, 13:57

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 10:58

Juntada de Informações

05/02/2024, 13:45

Juntada de Informações

05/02/2024, 13:45

Juntada de NULL

05/02/2024, 13:45

Juntada de NULL

05/02/2024, 13:44

Juntada de Mandado

05/02/2024, 13:44

Juntada de NULL

05/02/2024, 13:44

Juntada de Mandado

05/02/2024, 13:43

Documento Digitalizado

05/02/2024, 13:43

Documento Digitalizado

05/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/02/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 00:34

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2024, 11:13

Expedição de Carta.

26/01/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 11:11

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:45

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:21

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2023, 08:40

Retificação de Classe Processual

07/12/2023, 08:39

Informação do Sistema

06/12/2023, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 15:20

Despacho

•25/06/2024, 13:27

Despacho

•07/12/2023, 16:21