Embargos de Declaração Cível 0801607-87.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Wagner Mansur Saad

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

AMARO FRANCISCO VILAS BOAS

CPF

Autor

FIRMA INDIVIDUAL

Reu

AILTON PINHEIRO FERREIRA FIRMA INDIVIDUAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 21419·CPF·Representa: Autor

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO

OAB/MS 21832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:12

Transitado em Julgado em "data"

18/12/2025, 09:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/11/2025, 14:39

Certidão de Publicação - DJE

18/11/2025, 01:46

Publicação

18/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/11/2025, 22:33

Remessa à Imprensa Oficial

17/11/2025, 12:18

Julgamento Virtual Finalizado

17/11/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 11:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

15/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 07/11/2025 07:13:45 local.

07/11/2025, 07:13

Incluído em pauta para 29/10/2025 02:23:54 local.

29/10/2025, 14:23

Inclusão em Pauta

23/10/2025, 13:14

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

22/10/2025, 10:52

Conclusos para decisão

08/10/2025, 19:03

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:12

Transitado em Julgado em "data"

18/12/2025, 09:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/11/2025, 14:39

Certidão de Publicação - DJE

18/11/2025, 01:46

Publicação

18/11/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 11:01

Despacho

•06/10/2025, 16:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/11/2025, 22:33

Remessa à Imprensa Oficial

17/11/2025, 12:18

Julgamento Virtual Finalizado

17/11/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 11:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

15/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 07/11/2025 07:13:45 local.

07/11/2025, 07:13

Incluído em pauta para 29/10/2025 02:23:54 local.

29/10/2025, 14:23

Inclusão em Pauta

23/10/2025, 13:14

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

22/10/2025, 10:52

Conclusos para decisão

08/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:35

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:49

Certidão de Publicação - DJE

07/10/2025, 03:07

Publicação

07/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:11

Certidão de Publicação - DJE

06/10/2025, 00:41

Publicação

06/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:22

Processo Dependente Iniciado

03/10/2025, 15:22