Procedimento Comum Cível 0800810-96.2024.8.12.0031 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800810-96.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de tipo de documento

10/05/2025, 07:02

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 08:05

Transitado em Julgado em data

23/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de tipo

20/09/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Veralúcia Rosa da Silva - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação - ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0800810-96.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos e Examinados. HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, o que faço com amparo no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo. Despesas processuais na forma acordada, divididas igualmente ou dispensadas, nos termos do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC, respeitado o disposto na Lei 1.060/50 no caso de algum deles ser beneficiário da assistência judiciária gratuita ou ter requerido referido benefício. Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido acordada outra forma, restando suspensa tal obrigação na hipótese de ter sido deferida a gratuidade da justiça. Proceda-se, também, o levantamento da penhora/bloqueio (RENAJUD/SERASAJUD), se houver, com as comunicações e liberações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data. Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:51

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:55

Expedição de tipo de documento.

03/09/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:55

Homologada a Transação

03/09/2024, 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de tipo

31/08/2024, 07:01

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 14:33

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 16:55

Interlocutória

•11/06/2024, 18:32

—

Juntada de tipo de documento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de Petição de tipo

Juntada de Petição de tipo

Todas as movimentações(46)