Cumprimento de sentença 0801292-79.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.474,38

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 13:01

Prazo em Curso

07/04/2026, 20:48

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:45

Conclusos para despacho

26/03/2026, 18:02

Documento Digitalizado

26/03/2026, 18:01

Processo Desarquivado

26/03/2026, 17:56

Documento Digitalizado

26/03/2026, 17:54

Documento Digitalizado

26/03/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:10

Todas as movimentações(276)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 13:01

Prazo em Curso

07/04/2026, 20:48

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 19:45

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 19:45

Despacho

•05/11/2024, 14:47

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Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:45

Conclusos para despacho

26/03/2026, 18:02

Documento Digitalizado

26/03/2026, 18:01

Processo Desarquivado

26/03/2026, 17:56

Documento Digitalizado

26/03/2026, 17:54

Documento Digitalizado

26/03/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:07

Arquivado Provisoriamente

07/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0801292-79.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aluizio da Silva Paiva - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos etc. Aguarde-se m arquivo provisório o julgamento do incidente retro noticiado. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 07:35

Incidente Processual Instaurado

05/11/2024, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:05

Prazo em Curso

15/10/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0801292-79.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aluizio da Silva Paiva - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos etc. Defiro a penhora via sistema SISBAJUD utilizando-se a ferramenta denominada "teimosinha", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. A ordem de bloqueio foi protocolada no dia 06/09/2024, ficando ativa pelo prazo de 30 (trinta) dias, encerrando-se no dia 08/10/2024. No período em que a ordem de bloqueio ficou ativa, não foi efetivada a penhora de valores, conforme extratos anexos. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sendo encontrado o mesmo veículo da pesquisa anterior, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:55

Juntada de Informações

10/10/2024, 17:47

Juntada de Informações

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 17:47

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão

02/09/2024, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 13:36

Prazo em Curso

12/08/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0801292-79.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aluizio da Silva Paiva - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 329 e informações: " Vistos etc. Defiro o pedido retro para pesquisa no sistema SNIPER, conforme extratos anexos. Ressalto que o sistema interliga diversos bancos de dados a fim de identificar vínculos entre pessoas físicas e jurídicas para localização de bens e ativos, não sendo possível realizar penhoras pelo referido sistema. Quanto ao pedido para bloqueio via sistema SISBAJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo do débito atualizada, transcrevendo-o em sua petição. Após, conclusos na fila específica sisbajud. Intimem-se."

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

09/08/2024, 06:21

Juntada de Informações Sniper

08/08/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 18:50

Deferimento

08/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:37

Prazo em Curso

28/06/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0801292-79.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aluizio da Silva Paiva - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 324: "Vistos etc. Indefiro o requerimento retro, pois a instituição de seguro fiança por terceira seguradora em outros processo não legitima a seguradora a figurar no polo passivo, sendo pessoa jurídica estranha à lide. Mesmo que o seguro fiança tivesse sido prestado nestes autos, isso também não implicaria na alteração do polo passivo. Por sua vez, não sendo possível obrigar terceira segurador a pagar valores em processo que não prestou seguro fiança, ou seja, inexistindo notícia de bens penhoráveis, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC, em sua ordem, independentemente de novo despacho, aguardando-se a indicação de bens penhoráveis. Intimem-se. "

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

27/06/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:22

Despacho Saneador

25/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:27

Prazo em Curso

03/06/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:57

Emissão da Relação

28/05/2024, 08:05

Juntada de Carta precatória

27/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:44

Prazo em Curso

26/01/2024, 17:49

Emissão da Relação

26/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:48

Expedição de Carta precatória.

26/01/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:21

Prazo em Curso

11/12/2023, 05:31

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

06/12/2023, 14:16

Juntada de Carta precatória

01/12/2023, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:26

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:37

Expedição de Carta precatória.

05/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2023, 17:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:45

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 05:52

Emissão da Relação

05/10/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 05:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/10/2023, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:52

Prazo em Curso

11/09/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/09/2023, 17:25

Juntada de Informações

01/09/2023, 20:26

Juntada de Informações

01/09/2023, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 20:26

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/09/2023, 20:26

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:53

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:20

Prazo em Curso

24/07/2023, 05:30

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

20/07/2023, 13:14

Juntada de Carta precatória

20/07/2023, 12:19

Prazo em Curso

19/07/2023, 17:51

Documento Digitalizado

19/07/2023, 17:50

Documento Digitalizado

19/07/2023, 17:47

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 12:40

Prazo em Curso

17/07/2023, 05:54

Juntada de Informações

17/07/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 05:52

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 07:53

Prazo em Curso

13/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:20

Expedição de Carta precatória.

10/02/2023, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2023, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 14:21

Emissão da Relação

09/02/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:16

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:05

Processo Desarquivado

08/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 09:06

Arquivado Provisoriamente

01/02/2023, 13:34

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:58

Emissão da Relação

30/01/2023, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 16:13

Despacho Saneador

30/01/2023, 16:13

Conclusos para decisão

27/01/2023, 06:47

Processo Desarquivado

27/01/2023, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:43

Arquivado Provisoriamente

16/12/2022, 13:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

14/12/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 16:40

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 13:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:44

Prazo em Curso

21/11/2022, 06:26

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:40

Emissão da Relação

11/11/2022, 12:28

Juntada de Informações

07/11/2022, 16:14

Juntada de Informações

07/11/2022, 16:14

Juntada de Informações

07/11/2022, 16:14

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 16:13

Bloqueio, Penhora ou Arresto

07/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão

03/11/2022, 08:21

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:15

Documento Digitalizado

01/11/2022, 15:15

Prazo em Curso

01/11/2022, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 09:23

Prazo em Curso

27/09/2022, 07:24

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 09:13

Emissão da Relação

22/09/2022, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2022, 07:05

Despacho Saneador

12/09/2022, 07:05

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 10:11

Conclusos para decisão

22/06/2022, 08:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 09:53

Prazo em Curso

20/05/2022, 14:36

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:44

Emissão da Relação

17/05/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2022, 12:06

Prazo em Curso

04/05/2022, 11:40

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

02/05/2022, 05:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:45

Conclusos para decisão

27/04/2022, 14:40

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

27/04/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2022, 14:38

Juntada de Ofício

20/04/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:23

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/03/2022, 16:38

Prazo em Curso

03/03/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

24/02/2022, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:05

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/02/2022, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/02/2022, 12:55

Transitado em Julgado em data

21/02/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/12/2021, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/12/2021, 12:27

Prazo em Curso

15/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:26

Prazo em Curso

23/11/2021, 13:39

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:42

Emissão da Relação

11/11/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2021, 09:50

Prazo em Curso

18/10/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:42

Emissão da Relação

14/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2021, 18:05

Prazo em Curso

15/09/2021, 13:00

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

13/09/2021, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 23:33

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 23:33

Julgado procedente o pedido

09/09/2021, 23:33

Registro de Sentença

09/09/2021, 23:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:37

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2021.

28/07/2021, 17:54

Prazo em Curso

26/05/2021, 13:30

Publicado ato_publicado em 25/05/2021.

25/05/2021, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 08:12

Emissão da Relação

21/05/2021, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 19:12

Despacho Saneador

17/05/2021, 19:12

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:16

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2021, 09:58

Prazo em Curso

26/04/2021, 17:55

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 22:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 08:19

Emissão da Relação

22/04/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

20/04/2021, 18:52

Prazo em Curso

06/04/2021, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2021, 18:37

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 21:54

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 21:54

Prazo em Curso

23/03/2021, 17:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 08:05

Expedição de Carta.

22/03/2021, 18:44

Emissão da Relação

22/03/2021, 14:56

Autos preparados para expedição

18/03/2021, 14:18

Informação do Sistema

17/03/2021, 23:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2021, 22:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2021, 18:13

Recebida petição inicial

17/03/2021, 18:13

Conclusos para despacho

17/03/2021, 16:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/03/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 14:14

Interlocutória

•10/10/2024, 17:47

Interlocutória

•08/08/2024, 18:50

Interlocutória

•25/06/2024, 15:21

Despacho

•03/10/2023, 14:55

Interlocutória

•01/09/2023, 20:26

Despacho

•09/02/2023, 14:16

Interlocutória

•30/01/2023, 16:13

Despacho

•14/12/2022, 16:40

Interlocutória

•07/11/2022, 16:13

Interlocutória

•12/09/2022, 07:05

Despacho

•27/04/2022, 18:45

Despacho

•23/02/2022, 17:05

Sentença

•09/09/2021, 23:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•31/03/2026, 19:45

Despacho

•05/11/2024, 14:47

Interlocutória

•10/10/2024, 17:47

Interlocutória

•08/08/2024, 18:50

Interlocutória

•25/06/2024, 15:21

Despacho

•03/10/2023, 14:55

Interlocutória

•01/09/2023, 20:26

Despacho

•09/02/2023, 14:16

Interlocutória

•30/01/2023, 16:13

Despacho

•14/12/2022, 16:40

Interlocutória

•07/11/2022, 16:13

Interlocutória

•12/09/2022, 07:05

Despacho

•27/04/2022, 18:45

Despacho

•23/02/2022, 17:05

Sentença

•09/09/2021, 23:33

Interlocutória

•17/05/2021, 19:12

Despacho

•17/03/2021, 18:13