Inquérito Policial 0900710-19.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

A APURAR

Reu

RAFAEL VITOR NOLASCO FONTES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ CARRARA

OAB/MS 10142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:19

Arquivado Provisoriamente

14/07/2025, 12:20

Processo Desarquivado

04/07/2025, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:49

Arquivado Provisoriamente

09/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luiz Carrara (OAB 10142/MS) Processo 0900710-19.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Cezar Augusto de Souza Oliveira - Intimação das partes acerca da homologação do ANPP.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:55

Manifestação do Ministério Público

26/06/2024, 19:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/06/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:10

Autos entregues em carga ao Promotor

26/06/2024, 08:10

Todas as movimentações(53)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:19

Arquivado Provisoriamente

14/07/2025, 12:20

Processo Desarquivado

04/07/2025, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 15:36

18/09/2024, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:49

Arquivado Provisoriamente

09/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luiz Carrara (OAB 10142/MS) Processo 0900710-19.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Cezar Augusto de Souza Oliveira - Intimação das partes acerca da homologação do ANPP.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:55

Manifestação do Ministério Público

26/06/2024, 19:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/06/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:10

Autos entregues em carga ao Promotor

26/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 12:44:33, 2ª Vara Criminal Residual.

18/06/2024, 12:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

17/06/2024, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 12:39

Juntada de NULL

28/05/2024, 15:58

Documento Digitalizado

28/05/2024, 15:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2024, 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 20:50

Manifestação do Ministério Público

29/04/2024, 20:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/04/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2024, 07:27

Autos preparados para expedição

26/04/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 17:09

Emissão da Relação

26/04/2024, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 15:47

Expedição em análise para assinatura

26/04/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:46

Autos entregues em carga ao Promotor

26/04/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 02:55:00, 2ª Vara Criminal Residual.

26/04/2024, 13:22

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:04

Processo Reativado

26/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 10:01

Manifestação do Ministério Público

25/04/2024, 14:21

Manifestação do Ministério Público

25/04/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 21:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

30/06/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 21:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2023, 21:12

Documento Digitalizado

30/06/2023, 21:10

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 09:32