Inquérito Policial 0901890-70.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LAZARO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANDRE JARDIM ARANTES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO BERNARDO TODESCO CÉSAR

OAB/MS 17298·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIS MACIEL CAROÇO

OAB/MS 18341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

16/12/2025, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:21

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/10/2025, 16:18

Manifestação do Ministério Público

15/10/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:18

Autos entregues em carga ao Promotor

13/10/2025, 10:18

Processo Desarquivado

13/10/2025, 10:17

Juntada de Ofício

09/10/2025, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:18

Arquivado Provisoriamente

28/08/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/08/2024, 17:20

Manifestação do Ministério Público

27/08/2024, 17:20

Todas as movimentações(76)

Juntada de Ofício

16/12/2025, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:21

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/10/2025, 16:18

Manifestação do Ministério Público

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 14:11

Despacho

•25/06/2024, 16:27

15/10/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:18

Autos entregues em carga ao Promotor

13/10/2025, 10:18

Processo Desarquivado

13/10/2025, 10:17

Juntada de Ofício

09/10/2025, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:18

Arquivado Provisoriamente

28/08/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/08/2024, 17:20

Manifestação do Ministério Público

27/08/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:42

Autos entregues em carga ao Promotor

27/08/2024, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 05:52:13, 2ª Vara Criminal Residual.

14/08/2024, 17:52

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

12/08/2024, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 11:31

Documento Digitalizado

08/08/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Lazaro Machado de Oliveira - 1. Intimação - ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS) Processo 0901890-70.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Indefiro o pedido de dispensa da audiência designada (fls. 42-43), em razão do § 4º do artigo 28-A do CPP determinar a realização de audiência para homologação do acordo celebrado. 2. Considerando as condições socioeconômicas do investigado, determino que a audiência designada seja realizada por videoconferência. 3. Intimem-se as partes e proceda-se ao agendamento pelo sistema de videoconferência.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2024, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:53

Manifestação do Ministério Público

01/08/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/08/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:06

Autos entregues em carga ao Promotor

01/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

01/08/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 12:02

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 16:21

Juntada de NULL

08/07/2024, 16:20

Juntada de Mandado

08/07/2024, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 19:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2024, 09:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Lazaro Machado de Oliveira - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor do Despacho à fl. 32. "1. Intimação - ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS) Processo 0901890-70.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4°, do Código de Processo Penal, para o dia 12 de agosto de 2024, às 14 horas e 5 minutos. 2. Intime-se o investigado, a fim de que compareça na data acima mencionada com seu advogado constituído, sendo que, tratando-se de imputado hipossuficiente, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para assisti-lo neste feito."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2024, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/06/2024, 20:22

Manifestação do Ministério Público

26/06/2024, 20:22

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 16:57

Emissão da Relação

26/06/2024, 12:03

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:59

Autos entregues em carga ao Promotor

26/06/2024, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 02:05:00, 2ª Vara Criminal Residual.

25/06/2024, 13:43

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:15

Processo Reativado

25/06/2024, 09:14

Manifestação do Ministério Público

17/06/2024, 15:06

Manifestação do Ministério Público

17/06/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 19:32

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

31/01/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2024, 19:31

Documento Digitalizado

31/01/2024, 19:30

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 15:03