Procedimento Comum Cível 0802906-51.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Partes do Processo
RONALDO DIONISIO SANTANA
CPF
174.***.***-20
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Autor
BANCO BMG S/A
CNPJ
61.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO NUNES PACHECO
OAB/MA 23028
·
CPF
048.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
MARLON CRISTHIAN CHIQUITI
OAB/PR 94414
·
CPF
404.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Autor
ISABELA ALMEIDA DO NASCIMENTO
OAB/PR 112626
·
Representa: Autor
SERGIO GONINI BENÍCIO
OAB/MS 23431
·
CPF
177.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/05/2025, 17:11
Transitado em Julgado em data
28/05/2025, 16:55
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 14:46
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 14:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025, 06:32
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 07:55
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 15:12
Recebidos os autos
09/04/2025, 14:41
Expedição de tipo de documento.
09/04/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 14:41
Julgado procedente o pedido
09/04/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 00:12
Juntada de tipo de documento
16/10/2024, 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024, 10:05
Juntada de Petição de tipo
04/10/2024, 09:50
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Arquivado Definitivamente
28/05/2025, 17:11
Transitado em Julgado em data
28/05/2025, 16:55
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 14:46
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 14:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025, 06:32
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 07:55
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 15:12
Recebidos os autos
09/04/2025, 14:41
Expedição de tipo de documento.
09/04/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 14:41
Julgado procedente o pedido
09/04/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 00:12
Juntada de tipo de documento
16/10/2024, 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024, 10:05
Juntada de Petição de tipo
04/10/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 07:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo Dionisio Santana - Réu: Banco BMG S/A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Fernando Nunes Pacheco (OAB 23028/MA), Marlon Cristhian Chiquiti (OAB 94414/PR), Isabela Almeida do Nascimento (OAB 112626/PR) Processo 0802906-51.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
27/09/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024, 20:57
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 07:58
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 10:57
Realizado cálculo de custas
06/09/2024, 07:17
Realizado cálculo de custas
06/09/2024, 07:17
Recebidos os autos
04/09/2024, 16:45
Outras Decisões
04/09/2024, 16:45
Realizado cálculo de custas
06/08/2024, 07:19
Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024, 11:49
Juntada de Petição de tipo
25/07/2024, 16:03
Realizado cálculo de custas
21/07/2024, 07:04
Realizado cálculo de custas
19/07/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo Dionisio Santana - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Fernando Nunes Pacheco (OAB 23028/MA), Marlon Cristhian Chiquiti (OAB 94414/PR), Isabela Almeida do Nascimento (OAB 112626/PR) Processo 0802906-51.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024, 20:58
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 08:12
Juntada de Petição de tipo
08/07/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo Dionisio Santana - Réu: Banco BMG S/A - Ficam as parte intimadas do cancelamento da audiência de conciliação devendo a PARTA RÉ apresentar sua contestação no prazo de 15 DIAS a partir da data da liberação nos autos de sua manifestação de fl. 195. Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Fernando Nunes Pacheco (OAB 23028/MA), Marlon Cristhian Chiquiti (OAB 94414/PR), Isabela Almeida do Nascimento (OAB 112626/PR) Processo 0802906-51.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/06/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024, 20:58
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 07:56
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 08:35
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 13:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024, 13:54
Expedição de tipo de documento.
21/06/2024, 13:54
de Instrução e Julgamento
21/06/2024, 13:04
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 11:41
Juntada de Petição de tipo
18/06/2024, 09:51
Juntada de Petição de tipo
10/05/2024, 15:53
Juntada de tipo de documento
10/05/2024, 08:20
Juntada de Petição de tipo
07/05/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado
26/04/2024, 11:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024, 20:49
Expedição de tipo de documento.
25/04/2024, 13:53
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 17:09
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 17:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024, 18:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 14:01
Expedição de tipo de documento.
19/04/2024, 13:40
Expedição de tipo de documento.
19/04/2024, 13:39
de Instrução e Julgamento
19/04/2024, 13:39
Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024, 13:29
Recebidos os autos
18/04/2024, 15:51
Determinada Requisição de Informações
18/04/2024, 15:50
Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024, 06:54
Realizado cálculo de custas
13/03/2024, 07:19
Juntada de Petição de tipo
12/03/2024, 16:00
Realizado cálculo de custas
11/03/2024, 13:40
Realizado cálculo de custas
11/03/2024, 13:40
Realizado cálculo de custas
11/03/2024, 13:40
Realizado cálculo de custas
11/03/2024, 13:40
Realizado cálculo de custas
11/03/2024, 13:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024, 21:41
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 10:16
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 09:55
Recebidos os autos
23/01/2024, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 15:12
Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024, 12:47
Juntada de Petição de tipo
29/11/2023, 12:50
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 06:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 07:44
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 08:29
Decorrido prazo de parte
10/10/2023, 02:21
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 00:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023, 20:45
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 21:12
Recebidos os autos
14/09/2023, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023, 20:38
Juntada de Petição de tipo
25/07/2023, 14:21
Decorrido prazo de parte
19/05/2023, 02:12
Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 04:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023, 20:39
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 07:47
Ato ordinatório praticado
05/05/2023, 17:57
Recebidos os autos
05/05/2023, 16:47
Gratuidade da Justiça
05/05/2023, 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023, 14:06
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 09:02
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 09:02
Distribuído por tipo
20/04/2023, 08:50
Documentos
Sentença
•
09/04/2025, 14:41
Interlocutória
•
04/09/2024, 16:45
Despacho
•
18/04/2024, 15:50
Despacho
•
23/01/2024, 15:12
Despacho
•
14/09/2023, 14:16
Interlocutória
•
05/05/2023, 16:47