Cumprimento de sentença 0801947-34.2019.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 47.214,11

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

VALMIR BESSA

CPF

Autor

COMERCIAL SãO PAULO MINAS VEíCULOS LTDA

CNPJ

Reu

DEMERVAL CARVALHO

CPF

Reu

MILTON PROTáSIO MACHADO MORAIS

CPF

Reu

ROMILDO CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

EDNA MARTHA MARTINS PEREIRA

OAB/MS 22156·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:43

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2026, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 03:40

Prazo em Curso

11/12/2025, 13:02

Documento Digitalizado

04/12/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:51

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2025, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:49

Todas as movimentações(280)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:43

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2026, 16:43

Documentos

Interlocutória

•05/09/2025, 14:08

Despacho

•17/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 03:40

Prazo em Curso

11/12/2025, 13:02

Documento Digitalizado

04/12/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:51

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2025, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:20

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2025, 08:20

Emissão da Relação

10/10/2025, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 14:08

Proferida decisão interlocutória

05/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2025, 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/06/2025, 18:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:36

Prazo em Curso

09/06/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:10

Autos entregues em carga ao Defensor

05/06/2025, 09:10

Emissão da Relação

05/06/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

28/04/2025, 15:12

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 09:07

Prazo em Curso

22/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801947-34.2019.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir Bessa - Exectdo: Magazine São Paulo Minas Ltda, Demerval Carvalho, Milton Protássio Machado Morais, Romildo Carvalho - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do aviso de recebimento negativo de fl. 319.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2024, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:33

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2024, 14:33

Emissão da Relação

20/08/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 10:14

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:39

Expedição de Carta.

12/07/2024, 13:49

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/07/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:25

Prazo em Curso

28/06/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0801947-34.2019.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir Bessa - Exectdo: Magazine São Paulo Minas Ltda - Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se do A.R. de fls. 307 que retornou negativo.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:43

Prazo em Curso

13/05/2024, 11:49

Expedição de Carta.

10/05/2024, 13:06

Expedição em análise para assinatura

10/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/04/2024, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 09:52

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:59

Prazo em Curso

12/03/2024, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:52

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:51

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:51

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:51

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:51

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:51

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:51

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 10:09

Emissão da Relação

11/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2024, 09:37

Evolução da Classe Processual

05/03/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 16:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão

16/02/2024, 07:23

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:43

Prazo em Curso

09/02/2024, 11:53

Processo Reativado

09/02/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:03

Documento Digitalizado

05/02/2024, 17:27

Prazo em Curso

25/01/2024, 15:23

Prazo em Curso

25/01/2024, 15:23

Prazo em Curso

25/01/2024, 15:23

Prazo em Curso

25/01/2024, 15:23

Documento Digitalizado

23/01/2024, 15:58

Documento Digitalizado

23/01/2024, 15:57

Documento Digitalizado

23/01/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:28

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 13:36

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 13:15

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 13:15

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 18:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/01/2024, 15:52

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 12:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2024, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2024, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2024, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/01/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:42

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 07:35

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2023, 18:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/10/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:25

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2023, 16:25

Emissão da Relação

24/10/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:13

Registro de Sentença

24/10/2023, 16:13

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/10/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/02/2023, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/02/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:45

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2023, 13:45

Emissão da Relação

07/02/2023, 13:41

Outras Decisões

25/11/2022, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 16:15

Outras Decisões

25/11/2022, 16:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de Réplica

20/09/2022, 09:51

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/09/2022, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 23:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2022, 14:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/02/2022, 14:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/02/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:51

Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:54

Prazo em Curso

09/11/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 13:27

Prazo em Curso

19/10/2021, 13:25

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:00

Emissão da Relação

15/10/2021, 11:52

Proferida decisão interlocutória

10/09/2021, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 15:43

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2021, 17:37

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/09/2021, 14:00

Redistribuição de Processo - Saída

08/09/2021, 14:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/09/2021, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 13:54

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 21:15

Emissão da Relação

08/07/2021, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 16:07

Outras Decisões

01/07/2021, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 16:44

Conclusos para decisão

11/03/2021, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2021, 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2021, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2021, 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2021, 07:09

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2021, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 07:47

Emissão da Relação

02/02/2021, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2021, 09:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2021, 11:02

Emissão da Relação

14/01/2021, 10:32

Expedição de Carta.

13/01/2021, 16:11

Expedição de Carta.

13/01/2021, 16:11

Expedição de Carta.

13/01/2021, 16:11

Expedição de Carta.

13/01/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 15:41

Autos preparados para expedição

19/10/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2021 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/10/2020, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 17:34

Conclusos para decisão

08/10/2020, 09:26

Audiência Suspensa - COVID-19

28/08/2020, 15:44

Autos preparados para expedição

27/08/2020, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2020, 17:03

Conclusos para decisão

05/08/2020, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 15:17

Outras Decisões

30/07/2020, 14:45

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 16:28

Conclusos para decisão

07/07/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 10:53

Publicado ato_publicado em 09/06/2020.

09/06/2020, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2020, 17:33

Emissão da Relação

08/06/2020, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/06/2020, 16:29

Publicado ato_publicado em 28/03/2020.

28/03/2020, 01:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 09:55

Autos preparados para expedição

25/03/2020, 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2020, 13:27

Emissão da Relação

25/03/2020, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2020 03:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/03/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:22

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2020, 09:34

Prazo em Curso

02/03/2020, 10:53

Emissão da Relação

02/03/2020, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 13:57

Prazo em Curso

14/02/2020, 08:46

Juntada de Informações

14/02/2020, 08:45

Autos preparados para expedição

11/02/2020, 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/02/2020, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2020, 16:51

Publicado ato_publicado em 10/01/2020.

10/01/2020, 23:37

Prazo em Curso

10/01/2020, 11:03

Expedição de Carta.

10/01/2020, 10:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2020, 08:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2020, 14:48

Autos preparados para expedição

09/01/2020, 14:48

Emissão da Relação

09/01/2020, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/02/2020 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/01/2020, 14:46

Informação do Sistema

03/12/2019, 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/12/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:34

Interlocutória

•28/04/2025, 15:12

Interlocutória

•16/02/2024, 16:43

Sentença

•24/10/2023, 16:13

Interlocutória

•25/11/2022, 16:28

Interlocutória

•25/11/2022, 16:15

Despacho

•11/07/2022, 14:38

Interlocutória

•10/09/2021, 15:43

Interlocutória

•01/07/2021, 16:07

Despacho

•08/10/2020, 17:34

Interlocutória

•30/07/2020, 15:17