Procedimento Comum Cível 0800231-72.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.541,06

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

APARECIDO FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

09/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:43

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

09/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:38

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/07/2025, 06:38

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 04:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/03/2025, 04:44

Remessa para o TRF 3ª Região

21/03/2025, 14:14

Prazo em Curso

12/03/2025, 16:32

Prazo em Curso

28/02/2025, 13:12

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:08

Prazo em Curso

18/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:14

Prazo em Curso

05/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:43

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2024, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2024, 17:44

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 17:49

Prazo em Curso

07/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Figueiredo da Silva - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0800231-72.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Aparecido Figueiredo da Silva contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor da causa, contudo, mantenho a exigibilidade suspensa, em razão de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Havendo interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido, remeta-se os autos ao egrégio TRF3.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:01

Prazo em Curso

25/09/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:30

Emissão da Relação

25/09/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:45

Registro de Sentença

12/09/2024, 17:45

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2024, 14:28

Prazo em Curso

28/06/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Figueiredo da Silva - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0800231-72.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar a respeito do laudo pericial.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:00

Expedição de Carta.

18/06/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:17

Prazo em Curso

03/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:53

Prazo em Curso

13/03/2024, 07:31

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:04

Emissão da Relação

12/03/2024, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

12/03/2024, 07:32

Juntada de Mandado

05/03/2024, 16:30

Juntada de NULL

05/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:57

Prazo em Curso

27/02/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 14:26

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:41

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 18:28

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 18:28

Prazo em Curso

21/02/2024, 17:01

Emissão da Relação

21/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:54

Prazo em Curso

16/02/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 07:20

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/02/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 16:12

Tutela Provisória

01/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:33

Informação do Sistema

01/02/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 10:35

Interlocutória

•01/02/2024, 16:12