Procedimento Comum Cível 0800315-49.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 254.096,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 07:36

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:47

Prazo em Curso

08/09/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:32

Todas as movimentações(151)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 07:36

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 20:47

Prazo em Curso

08/09/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:14

Emissão da Relação

03/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 15:41

Proferida decisão interlocutória

25/07/2025, 15:41

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:09

Processo Desarquivado

30/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 20:31

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

11/06/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:30

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:50

Prazo em Curso

11/03/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

06/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 03:48

Prazo em Curso

21/02/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de Alegações finais

20/02/2025, 07:00

Emissão da Relação

20/02/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:37

Prazo em Curso

05/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Silvia Regina de Oliveira Paz - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - decisao: Assim, determino à parte autora a juntada de dois orçamentos distintos, abrangendo a totalidade do tratamento pretendido, de forma a viabilizar a análise da adequação do valor da causa, no prazo de quinze dias. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

29/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 15:57

Processo saneado

28/01/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 07:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 07:00

Manifestação do Ministério Público

23/01/2025, 19:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/12/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:25

Autos entregues em carga ao Promotor

02/12/2024, 07:25

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2024, 19:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2024, 07:16

Prazo em Curso

12/11/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:17

Prazo em Curso

11/11/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvia Regina de Oliveira Paz - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:06

Emissão da Relação

05/11/2024, 07:24

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2024, 18:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/10/2024, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 08:30

Prazo em Curso

27/10/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Silvia Regina de Oliveira Paz - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - despacho: Intimem-se as partes para ciência, devendo o réu, caso queira, apresentar contestação, observando que o termo inicial do prazo é data do protocolo do pedido de f. 131 (art. 335, II, do CPC). Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

24/10/2024, 05:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 05:30:02, Vara Única.

24/10/2024, 05:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 20:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/09/2024, 15:35

Manifestação do Ministério Público

17/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/09/2024, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvia Regina de Oliveira Paz - intimaçao: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 01/11/2024 Hora 17:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:08

Prazo em Curso

20/08/2024, 13:45

Expedição de Carta.

20/08/2024, 13:40

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 11:29

Emissão da Relação

20/08/2024, 11:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 10:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 10:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 10:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/08/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 05:00:00, Vara Única.

19/08/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisao DECISAO Autora: Silvia Regina de Oliveira Paz - Decisao: Destarte, presentes os pressupostos legais, Intimação - ADV: Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para determinar que a parte requerida, Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, forneça à parte autora, Silvia Regina de Oliveira Paz, internação domiciliar (home care) com os seguintes itens: realização de fisioterapia motora (5 vezes por semana), fonoaudiologia (3 vezes por semana), acompanhamento com nutricionista (a cada 15 dias) e visita médica domiciliar (a cada 15 dias ou 1 mês, a depender da evolução médica da paciente), no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação pessoal da presente decisão, sob pena de bloqueio de verbas para custeio do tratamento.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:12

Prazo em Curso

13/08/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:21

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2024, 07:21

Emissão da Relação

13/08/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 18:06

Tutela Provisória

12/08/2024, 18:06

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/08/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:04

Parcelamento de Custas Iniciado

02/08/2024, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 14:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Silvia Regina de Oliveira Paz - despacho: Assim, Intimação - ADV: Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de redução de 50% do valor das custas iniciais.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

23/07/2024, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão

22/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:18

Prazo em Curso

28/06/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autora: Silvia Regina de Oliveira Paz - DECISAO: Intimação - ADV: Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, cientificando-a acerca da possibilidade de parcelamento, inclusive por meio de cartão de crédito, conforme o caso, de acordo com o art. 98, § 6º, CPC, bem como do cabimento da gratuidade parcial (§ 5º), benefícios que, eventualmente, podem ser requeridos pela parte autora e concedidos por este Juízo, a depender da comprovação da necessidade.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:06

Emissão da Relação

27/06/2024, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 16:54

Gratuidade da Justiça

26/06/2024, 16:54

Conclusos para despacho

24/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 19:05

Prazo em Curso

29/05/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:08

Emissão da Relação

28/05/2024, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 19:05

Emenda à Inicial

27/05/2024, 19:05

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:41

Informação do Sistema

23/05/2024, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:15

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 07:36

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 20:47

Interlocutória

•25/07/2025, 15:41

Despacho

•21/05/2025, 18:30

Interlocutória

•28/01/2025, 15:57

Despacho

•23/10/2024, 14:21

Interlocutória

•12/08/2024, 18:06

Despacho

•22/07/2024, 19:01

Interlocutória

•26/06/2024, 16:54

Despacho

•27/05/2024, 19:05