Procedimento Comum Cível 0827151-89.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 92.190,64

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES SA

CNPJ

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

WALTER JARA CANHETE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCELIA NOBRE DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EUMIRO DA SILVA FARIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS 21623·CPF·Representa: Autor

IORON DE LIMA MUGART

OAB/MS 23737·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:56

Prazo em Curso

29/04/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

28/04/2026, 06:58

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2026, 07:10

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

27/02/2026, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:36

Registro de Sentença

12/02/2026, 16:36

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:47

Todas as movimentações(139)

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:56

Prazo em Curso

29/04/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

28/04/2026, 06:58

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 16:36

Despacho

•04/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2026, 07:10

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

27/02/2026, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:36

Registro de Sentença

12/02/2026, 16:36

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Alegações finais

07/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Alegações finais

03/10/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/09/2025, 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 05:29:16, 6ª Vara Cível.

16/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2025, 19:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2025, 15:56

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:55

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 04:30:00, 6ª Vara Cível.

04/08/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2025, 07:02

Prazo em Curso

15/04/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

07/04/2025, 15:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

10/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:47

Processo saneado

26/02/2025, 18:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 03:31

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:09

Prazo em Curso

03/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Centro Oeste Comércio de Lubrificantes Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A. - I- Ciente do teor do acórdão de fls. 7661-7673. Por consequência, ao cartório cumpra-se conforme determinado o item II da decisão de f. 330. II- No mais, considerando a juntada de novos documentos pela parte ré, em homenagem ao princípio do contraditório e para o fim de evitar futura alegação de nulidade processual, Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0827151-89.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para se manifestar, exclusivamente sobre os documentos de fls. 387-7659, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

01/10/2024, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:03

Juntada de Ofício

29/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Centro Oeste Comércio de Lubrificantes Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas acerca da juntada de ofício de fls. 382-383, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem necessário ao regular andamento do processo. Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0827151-89.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

28/06/2024, 14:42

Documento Digitalizado

28/06/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Centro Oeste Comércio de Lubrificantes Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A. - I. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II. Analisando o teor do ofício de fl. 373/378, constata-se que o TJMS atribuiu efeito suspensivo ao recurso de agravo interposto. Diante disso, aguarde-se em arquivo provisório até que se tenha notícia do julgamento definitivo do recurso, ou provocação das partes. III. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimação - ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0827151-89.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:46

Prazo em Curso

26/06/2024, 17:46

Emissão da Relação

26/06/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 17:28

Proferida decisão interlocutória

26/06/2024, 17:28

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:40

Documento Digitalizado

27/05/2024, 18:45

Informação do Sistema

22/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:07

Prazo em Curso

09/05/2024, 23:09

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2024, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 11:08

Outras Decisões

05/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

22/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 15:00

Prazo em Curso

13/12/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:37

Emissão da Relação

06/12/2023, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:03

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2023, 20:30

Prazo em Curso

22/08/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

19/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2023, 09:50

Prazo em Curso

01/08/2023, 12:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 14:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:21

Prazo em Curso

07/06/2023, 11:54

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:40

Prazo em Curso

24/05/2023, 18:50

Expedição de Carta.

24/05/2023, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2023, 15:08

Emissão da Relação

24/05/2023, 13:24

Emissão da Relação

24/05/2023, 13:24

Expedição em análise para assinatura

24/05/2023, 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 01:40:00, 6ª Vara Cível.

24/05/2023, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 11:24

Tutela Provisória

24/05/2023, 11:24

Conclusos para decisão

22/05/2023, 06:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/05/2023, 07:13

Informação do Sistema

19/05/2023, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/05/2023, 16:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 15:51

Interlocutória

•26/02/2025, 18:47

Despacho

•30/09/2024, 17:03

Interlocutória

•26/06/2024, 17:28

Interlocutória

•05/04/2024, 11:08

Despacho

•27/11/2023, 13:03

Interlocutória

•24/05/2023, 11:24