Cumprimento de sentença 0800723-16.2015.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2015

Valor da Causa

R$ 33.571,04

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ELDORADO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME

CNPJ

Autor

JULIO OSNEI MARTINS GARAI 4454

CNPJ

Reu

JULIO OSNEI MARTINS GARAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB/MS 18563·CPF·Representa: Autor

GERMANO DE MELLO BOHRER

OAB/MS 15912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:02

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800723-16.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eldorado Comércio de Madeiras Ltda Me - Reqdo: Julio Osnei Martins Garai 4454, Julio Osnei Martins Garai - Intimação das partes sobre a r. sentença retro: "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Caso requerido, expeça-se certidão do crédito do exequente. Atualize a situação do executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, conforme solicitado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ".

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:26

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:48

Todas as movimentações(319)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:02

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:03

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 16:23

Despacho

•01/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800723-16.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eldorado Comércio de Madeiras Ltda Me - Reqdo: Julio Osnei Martins Garai 4454, Julio Osnei Martins Garai - Intimação das partes sobre a r. sentença retro: "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Caso requerido, expeça-se certidão do crédito do exequente. Atualize a situação do executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, conforme solicitado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ".

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:26

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:48

INCONSISTENTE

28/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800723-16.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eldorado Comércio de Madeiras Ltda Me - Intimação do autor do alvará expedido bem como para impulsionar o feito no prazo de cinco dias.

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:17

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:41

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.

19/07/2024, 09:34

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0800723-16.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eldorado Comércio de Madeiras Ltda Me - Intimação do autor para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de cinco dias.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:17

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:50

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:48

Expedição de Carta.

08/03/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 15:25

Recebidos os autos

16/01/2024, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 01:32

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 11:15

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 01:36

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.

22/06/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:16

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:52

Decisão ou Despacho

30/05/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:36

Conclusos para decisão

22/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:51

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

07/02/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 06:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 09:04

Juntada de Outros documentos

29/12/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 02:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 15:57

INCONSISTENTE

25/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:37

Recebidos os autos

23/10/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 02:09

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.

14/06/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:25

Recebidos os autos

08/06/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:12

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 06:47

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 17:34

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 17:34

Recebidos os autos

17/12/2021, 17:34

Determinada Requisição de Informações

17/12/2021, 17:34

Conclusos para decisão

02/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 12:09

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 16:18

Juntada de Mandado

29/11/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 02:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 12:44

INCONSISTENTE

05/11/2021, 12:44

Recebidos os autos

04/11/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:51

Conclusos para despacho

27/10/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2021.

25/10/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 06:21

Juntada de Informações

21/10/2021, 17:52

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 17:52

Recebidos os autos

21/10/2021, 17:52

Decisão ou Despacho

21/10/2021, 17:52

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.

21/09/2021, 21:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 08:11

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 17:09

Juntada de Mandado

17/09/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 14:21

INCONSISTENTE

03/05/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2021.

28/03/2021, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2021.

28/03/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 01:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 01:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:26

Juntada de Ofício

12/03/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 17:38

Expedição de Ofício.

22/02/2021, 17:37

Expedição de Ofício.

22/02/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 08:37

Recebidos os autos

14/01/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 05:01

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2020.

07/11/2020, 00:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2020.

07/11/2020, 00:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 14:32

Expedição de Carta.

05/10/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 10:11

Juntada de Informações

22/06/2020, 18:37

Juntada de Outros documentos

22/06/2020, 18:37

Recebidos os autos

22/06/2020, 18:37

Determinada Requisição de Informações

22/06/2020, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2019.

11/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 08:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 15:45

Expedição de Carta.

22/10/2019, 15:44

Expedição de Carta.

22/10/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:45

Recebidos os autos

07/10/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 17:34

Conclusos para despacho

06/08/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2019.

02/08/2019, 23:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 10:39

Juntada de Informações

31/07/2019, 15:35

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 15:35

Recebidos os autos

31/07/2019, 15:34

Decisão ou Despacho

31/07/2019, 15:34

Conclusos para decisão

02/07/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 09:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2019.

29/06/2019, 06:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 11:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2019.

27/06/2019, 11:05

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 04:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 03:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 02:32

Ato ordinatório praticado

06/07/2018, 08:24

Recebidos os autos

05/07/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 16:03

Conclusos para despacho

22/01/2018, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2018, 18:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2017.

15/12/2017, 13:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2017, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/12/2017, 13:19

Juntada de Outros documentos

27/10/2017, 16:23

Juntada de Outros documentos

27/10/2017, 16:23

Recebidos os autos

24/10/2017, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2017, 16:40

Conclusos para decisão

30/08/2017, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2017, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2017.

23/08/2017, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2017, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2017, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2017.

23/08/2017, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2017, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2017, 07:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 08:51

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 08:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

20/07/2017, 08:48

Expedição de Carta.

20/07/2017, 08:41

Expedição de Carta.

20/07/2017, 08:41

Ato ordinatório praticado

18/05/2017, 09:32

Recebidos os autos

15/05/2017, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 17:23

Conclusos para decisão

15/05/2017, 11:00

Processo Reativado

15/05/2017, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 16:31

Arquivado Definitivamente

14/12/2015, 07:51

Transitado em Julgado em #{data}

14/12/2015, 07:50

Expedição de Certidão.

01/12/2015, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2015, 16:21

Recebidos os autos

01/12/2015, 16:21

Homologada a Transação

27/11/2015, 16:29

Conclusos para julgamento

27/11/2015, 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/11/2015, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2015, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2015, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2015, 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2015 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

09/11/2015, 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/11/2015, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 18:35

Juntada de Outros documentos

05/10/2015, 17:09

Juntada de Mandado

05/10/2015, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2015.

25/09/2015, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2015, 16:02

Expedição de Mandado.

22/09/2015, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2015, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2015, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2015, 15:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2015, 13:45

Expedição de Certidão.

21/09/2015, 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2015 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

21/09/2015, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2015, 20:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2015, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2015.

17/09/2015, 11:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2015, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2015, 12:57

Recebidos os autos

08/09/2015, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2015, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2015.

01/07/2015, 13:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2015, 16:24

Conclusos para despacho

29/06/2015, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2015, 14:34

Ato ordinatório praticado

26/06/2015, 15:41

Juntada de Outros documentos

26/06/2015, 15:39

Juntada de Mandado

26/06/2015, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2015, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2015, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2015, 16:38

Expedição de Mandado.

16/06/2015, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/06/2015, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2015, 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2015.

01/06/2015, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2015, 17:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2015, 16:07

Ato ordinatório praticado

26/05/2015, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2015, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2015, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2015, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2015, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2015, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2015, 12:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2015.

19/05/2015, 09:22

Ato ordinatório praticado

18/05/2015, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2015, 12:33

Expedição de Carta.

18/05/2015, 11:58

Expedição de Carta.

18/05/2015, 11:58

Ato ordinatório praticado

18/05/2015, 11:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2015, 11:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2015, 15:33

Expedição de Certidão.

14/05/2015, 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/07/2015 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

14/05/2015, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2015, 13:55

Distribuído por sorteio

14/05/2015, 13:07

Despacho

•03/07/2024, 16:02

Interlocutória

•16/01/2024, 17:52

Sentença

•16/10/2023, 15:05

Interlocutória

•30/05/2023, 17:52

Despacho

•23/10/2022, 16:27

Despacho

•08/06/2022, 17:12

Despacho

•17/12/2021, 17:34

Despacho

•04/11/2021, 17:51

Interlocutória

•21/10/2021, 17:52

Despacho

•14/01/2021, 22:03

Despacho

•22/06/2020, 18:36

Despacho

•07/10/2019, 17:34

Interlocutória

•31/07/2019, 15:34

Todos os documentos(20)

Sentença

•28/08/2024, 16:23

Despacho

•01/08/2024, 14:41

Despacho

•03/07/2024, 16:02

Interlocutória

•16/01/2024, 17:52

Sentença

•16/10/2023, 15:05

Interlocutória

•30/05/2023, 17:52

Despacho

•23/10/2022, 16:27

Despacho

•08/06/2022, 17:12

Despacho

•17/12/2021, 17:34

Despacho

•04/11/2021, 17:51

Interlocutória

•21/10/2021, 17:52

Despacho

•14/01/2021, 22:03

Despacho

•22/06/2020, 18:36

Despacho

•07/10/2019, 17:34

Interlocutória

•31/07/2019, 15:34

Despacho

•05/07/2018, 16:03

Interlocutória

•24/10/2017, 16:40

Despacho

•15/05/2017, 17:23

Sentença

•01/12/2015, 16:21

Despacho

•08/09/2015, 16:40