Embargos de Declaração Cível 0800006-46.2020.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

MARINES TARGINO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE MARCAL

OAB/MS 14730·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ARRAES REINO

OAB/MS 8596·CPF·Representa: Réu

MURILO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24869·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CENTENO DE SOUZA

OAB/MS 17183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 16:32

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:03

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/09/2021, 13:28

Conclusos para decisão

23/09/2021, 14:12

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 16:32

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:03

Documentos

Acórdão

•30/09/2021, 14:41

Despacho

•14/09/2021, 13:45

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/09/2021, 13:28

Conclusos para decisão

23/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2021, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2021, 18:19

Juntada de Outros documentos

12/09/2021, 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2021, 23:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 12:01

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 09:58