Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800276-41.2018.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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TJMS

1° Grau

Arquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

WILSON RENATO SPEGIORIN JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV

OAB/MS 5547·CPF·Representa: Autor

MACKYELE GOMES FERNANDES BAZZANELLA

OAB/MS 20405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Mackyele Gomes Fernandes Bazzanella (OAB 20405/MS) Processo 0800276-41.2018.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Moreira de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:45

Expedição de Alvará.

24/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 06:10

Realizado cálculo de custas

16/05/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 02:40

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 08:51

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Mackyele Gomes Fernandes Bazzanella (OAB 20405/MS) Processo 0800276-41.2018.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisco Moreira de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:45

Expedição de Alvará.

24/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 06:10

Realizado cálculo de custas

16/05/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 02:40

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:08

Realizado cálculo de custas

24/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 00:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 21:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:58

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 21:51

Recebidos os autos

07/06/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 09:51

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:46

Juntada de Informações

02/06/2022, 15:48

Expedição de Alvará.

02/05/2022, 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2022, 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 14:44

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 01:05

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:56

INCONSISTENTE

25/05/2021, 14:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

25/05/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 17:46

Recebidos os autos

15/03/2021, 12:02

Decisão ou Despacho

15/03/2021, 12:02

Conclusos para despacho

10/03/2021, 18:03

Conclusos para despacho

10/03/2021, 18:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/02/2021, 15:43

Juntada de Ofício

14/01/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 16:41

Transitado em Julgado em #{data}

25/11/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 16:38

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 16:36

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 21:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 16:43

Expedição de Ofício.

04/06/2020, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2020.

05/05/2020, 00:31

Ato ordinatório praticado

01/05/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 15:51

Recebidos os autos

03/03/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 17:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 17:59

Julgado procedente o pedido

03/03/2020, 17:59

Conclusos para julgamento

21/02/2020, 17:40

Recebidos os autos

17/01/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 09:38

Conclusos para despacho

16/01/2020, 18:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2020.

16/01/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 14:59

Expedição de Ofício.

12/09/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2019, 22:22

Recebidos os autos

24/06/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 18:11

Conclusos para despacho

31/05/2019, 14:59

Juntada de Outros documentos

31/05/2019, 14:57

Juntada de Mandado

31/05/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2019.

22/05/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 13:42

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 13:28

Expedição de Ofício.

21/05/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 14:05

Expedição de Ofício.

22/03/2019, 17:23

Recebidos os autos

12/11/2018, 15:58

Decisão ou Despacho

12/11/2018, 15:58

Conclusos para despacho

08/11/2018, 18:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 18:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 04:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2018, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/10/2018, 15:26

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2018, 10:22

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2018, 11:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 16:21

Juntada de Ofício

31/08/2018, 16:17

Juntada de Carta precatória

31/08/2018, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 17:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 16:57

Expedição de Carta precatória.

24/07/2018, 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2018, 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2018, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2018, 16:50

Expedição de Ofício.

24/07/2018, 16:09

Recebidos os autos

20/07/2018, 14:15

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2018, 14:15

Conclusos para despacho

18/07/2018, 13:15

Conclusos para despacho

18/07/2018, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/07/2018, 16:16

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 16:15

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 09:51

Interlocutória

•15/03/2021, 12:02

Sentença

•03/03/2020, 17:59

Despacho

•17/01/2020, 09:38

Despacho

•24/06/2019, 18:11

Decisão

•31/05/2019, 14:57

Decisão

•31/05/2019, 14:57

Decisão

•31/05/2019, 14:57

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Todos os documentos(28)

Sentença

•07/06/2022, 09:51

Interlocutória

•15/03/2021, 12:02

Sentença

•03/03/2020, 17:59

Despacho

•17/01/2020, 09:38

Despacho

•24/06/2019, 18:11

Decisão

•31/05/2019, 14:57

Decisão

•31/05/2019, 14:57

Decisão

•31/05/2019, 14:57

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Decisão

•31/05/2019, 14:56

Interlocutória

•12/11/2018, 15:58

Interlocutória

•20/07/2018, 14:15