Procedimento Comum Cível 0803140-98.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803140-98.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:57

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maikon da Silva Machado - Réu: Anhanguera Educacional Ltda. - Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB 14654/MS), Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB 17631/MS) Processo 0803140-98.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Maikon da Silva Machado e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória concedida às fls. 116/118. Atenta ao princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, §§ 2º e 6º, do CPC. Suspensa a exigibilidade dos encargos em razão da gratuidade da justiça concedida à parte autora (art. 98, § 3º, do CPC). Transitado em julgado, arquivem-se. Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho. P. R. I. C.

28/06/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:25

Recebidos os autos

22/06/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 20:44

Julgado improcedente o pedido

22/06/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2022.

01/09/2022, 04:08

Juntada de Ofício

31/08/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 17:55

Documentos

Sentença

•22/06/2024, 20:44

Despacho

•16/05/2022, 17:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2022.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de Petição (outras)

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