Procedimento Comum Cível 0843295-46.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 62.435,02

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:28

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

13/05/2026, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:48

Processo sobrestado desarquivado

01/10/2025, 15:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

23/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:26

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/05/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 13:50

Recurso Especial Repetitivo

25/04/2025, 13:50

Todas as movimentações(125)

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:28

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

13/05/2026, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:48

Processo sobrestado desarquivado

01/10/2025, 15:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

23/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:26

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/05/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 13:50

Recurso Especial Repetitivo

25/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:45

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:02

Prazo em Curso

13/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia Albertini - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 484-495. Intimação - ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843295-46.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia Albertini - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para ciência da petição do perito de fls. 478-481. Intimação - ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843295-46.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:45

Prazo em Curso

22/11/2024, 09:36

Emissão da Relação

22/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 08:04

Prazo em Curso

02/10/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia Albertini - Réu: Banco do Brasil S/A - Ciência as partes acerca da manifestação do perito de f. 474, onde informa o início dos trabalhos periciais: Data: 04/11/20241, às 10h, endereço: Rua Bandeira Paulista, 780, São Paulo/SP. Intimação - ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843295-46.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/09/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 19:32

Prazo em Curso

09/09/2024, 14:19

Documento Digitalizado

09/09/2024, 14:18

Expedição de Carta.

09/09/2024, 13:07

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 11:15

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 13:20

Prazo em Curso

26/07/2024, 01:59

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia Albertini - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerida para comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843295-46.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

16/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 19:01

Prazo em Curso

03/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lúcia Albertini - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para se manifestarem acerca da petição do perito retro no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Renato Tedesco (OAB 9470/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843295-46.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:00

Emissão da Relação

26/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:44

Prazo em Curso

20/06/2024, 15:21

Documento Digitalizado

20/06/2024, 15:21

Expedição de Carta.

20/06/2024, 13:23

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:48

Emissão da Relação

29/05/2024, 05:55

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 05:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 09:53

Processo saneado

03/05/2024, 16:21

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:16

Prazo em Curso

11/01/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:56

Processo sobrestado desarquivado

11/01/2024, 12:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

05/10/2023, 07:36

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:07

Recurso Especial Repetitivo

09/08/2023, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:18

Processo sobrestado desarquivado

08/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:54

Processo sobrestado - IRDR

09/08/2021, 19:36

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2021, 07:31

Emissão da Relação

21/07/2021, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:41

Conclusos para despacho

30/06/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 15:31

Prazo em Curso

23/06/2021, 12:42

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

21/06/2021, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2021, 10:30

Prazo em Curso

27/05/2021, 11:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2021.

26/05/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 07:53

Emissão da Relação

25/05/2021, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2021, 12:34

Prazo em Curso

10/05/2021, 13:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/05/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:21

Prazo em Curso

21/03/2021, 10:41

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 07:54

Expedição de Carta.

17/03/2021, 17:52

Expedição em análise para assinatura

17/03/2021, 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2021, 17:17

Emissão da Relação

17/03/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2021 04:40:00, 12ª Vara Cível.

17/03/2021, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:08

Despacho de recebimento da inicial

11/03/2021, 14:01

Conclusos para despacho

11/01/2021, 13:39

Informação do Sistema

11/01/2021, 12:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2021, 12:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/01/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 08:20

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:53

Interlocutória

•25/04/2025, 13:50

Interlocutória

•06/05/2024, 09:53

Interlocutória

•09/08/2023, 08:49

Despacho

•15/07/2021, 17:41

Despacho

•11/03/2021, 16:58