Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), Renan Saavedra Gomes (OAB 18616/MS) Processo 0825209-54.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alba Christiane Leal Cardoso - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
16/07/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024, 21:46
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 08:11
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 18:43
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 18:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 18:15
Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024, 16:43
Recebidos os autos
09/07/2024, 16:08
Recebidos os autos
09/07/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Alba Christiane Leal Cardoso Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825209-54.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Alba Christiane Leal Cardoso Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCU
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825209-54.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro