Usucapião 0800626-13.2020.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.381,12

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

RODRIGO FARIAS CAMARGO

CPF

Autor

ANA PAULA DE FREITAS

CPF

Autor

SAFI BRASIL ENERGIA S. A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

TERCEIRO

JOSE BENJAMIN

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAIME MEDEIROS JÚNIOR

OAB/MS 17374·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO BALDUINO

OAB/MS 9574·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES

OAB/MS 29627·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RODRIGO FARIAS CAMARGO

CPF

Autor

ANA PAULA DE FREITAS

CPF

Autor

SAFI BRASIL ENERGIA S. A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

TERCEIRO

JOSE BENJAMIN

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

EDMILSON BRANCO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LENITA GODOY DELGADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ ALDO BARBOSA MENEZES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ERNESTO ANTONIO DE MELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIO ETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 18:16

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:36

Prazo em Curso

05/11/2025, 22:24

Prazo em Curso

03/11/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 09:25

Decisão de Saneamento e Organização

07/10/2025, 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 03:30:00, Vara Única.

10/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(153)

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 18:16

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:36

Prazo em Curso

05/11/2025, 22:24

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 09:25

Interlocutória

•04/07/2025, 16:13

03/11/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 09:25

Decisão de Saneamento e Organização

07/10/2025, 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 03:30:00, Vara Única.

10/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/07/2025, 13:43

Redistribuição de Processo - Saída

18/07/2025, 13:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/07/2025, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 09:23

Prazo em Curso

09/07/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

07/07/2025, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 16:13

Indeferimento

04/07/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/05/2025, 17:03

Redistribuição de Processo - Saída

29/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

05/05/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:42

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2025, 10:50

Emissão da Relação

12/03/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:31

Prazo em Curso

17/10/2024, 15:34

Documento Digitalizado

09/08/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:49

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Rodrigo Farias Camargo - Cumpra-se conforme determinado no despacho de p. 45 e reiterado no despacho de p. 73 (item I), devendo proceder a citação por edital os terceiros eventuais interessados, com prazo de 20 dias. Às providências. Intimação - ADV: Jaime Medeiros Júnior (OAB 17374/MS) Processo 0800626-13.2020.8.12.0054 - Usucapião -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:18

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:59

Juntada de Mandado

22/01/2024, 17:54

Juntada de NULL

22/01/2024, 17:48

Prazo em Curso

14/12/2023, 09:38

Juntada de Mandado

07/12/2023, 11:09

Juntada de NULL

07/12/2023, 11:09

Prazo em Curso

18/08/2023, 09:50

Prazo em Curso

10/08/2023, 18:53

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 18:51

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 10:21

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 10:48

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:11

Emissão da Relação

10/07/2023, 09:49

Prazo em Curso

16/06/2023, 09:16

Juntada de NULL

15/06/2023, 11:53

Juntada de Mandado

15/06/2023, 11:53

Prazo em Curso

06/06/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 15:03

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 12:10

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 09:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/05/2023, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/05/2023, 07:21

Prazo em Curso

24/05/2023, 12:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 21:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2023, 14:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2023, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

22/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:25

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 07:58

Prazo em Curso

02/05/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 08:02

Emissão da Relação

26/04/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:59

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 10:40

Prazo em Curso

23/01/2023, 10:42

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 08:00

Emissão da Relação

18/01/2023, 22:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2022, 09:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/11/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 11:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 01:45

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/07/2022, 16:15

Autos preparados para expedição

24/03/2022, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 10:28

Autos preparados para expedição

02/10/2021, 21:39

Expedição de Carta.

02/10/2021, 21:38

Expedição de Carta.

02/10/2021, 21:38

Autos preparados para expedição

23/12/2020, 22:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 16:27

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:16

Informação do Sistema

28/08/2020, 21:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/08/2020, 21:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/08/2020, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/08/2020, 13:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 13:45

Despacho

•05/05/2025, 15:42

Despacho

•18/02/2025, 18:45

Despacho

•25/06/2024, 17:55

Despacho

•24/04/2023, 16:01

Despacho

•11/09/2020, 16:28