Cumprimento de sentença 0800556-76.2017.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.557,14

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

A C ACESSORIOS E MODA INFANTIL

CNPJ

Autor

LUCINEIA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/MS 13017·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:58

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 07:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/12/2025, 16:04

Prazo em Curso

05/12/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2025, 17:41

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 18:29

Registro de Sentença

27/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:51

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:58

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 07:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/12/2025, 16:04

Prazo em Curso

05/12/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:20

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 18:29

Interlocutória

•25/06/2024, 12:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2025, 17:41

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 18:29

Registro de Sentença

27/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 16:20

Processo Desarquivado

22/09/2025, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 03:31

Arquivado Provisoriamente

07/08/2024, 14:53

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:58

Documento Digitalizado

18/07/2024, 13:56

Documento Digitalizado

18/07/2024, 13:56

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 17:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/07/2024, 13:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/07/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS) Processo 0800556-76.2017.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A C Acessórios e Moda Infantil - Exectda: Lucinéia Gonçalves - 1}Informo que em razão do pedido de fls. 94, procedi consulta ao Sisbajud, na modalidade "teimosinha", com o objetivo de encontrar valores em nome da parte Executada para solver o débito exequendo, logrando êxito em encontrar os seguintes valores: R$ 1.847,73; R$ 49,81 e R$ 580,00, conforme extratos anexos. 2} Em tempo as partes noticiaram acordo para liberação da quantia encontrada pelo Sisbajud e parcelamento do débito restante em seis parcelas iguais e mensais no valor de R$ 421,00, com início em 10/08/24. 3} Face o acordo apresentado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ajuste de vontade a que chegaram as partes e noticiado às fls. 102/103, cujos termos, por brevidade, integram esta decisão. 4} Defiro, outrossim, a suspensão do feito até a data da última parcela ou ulterior manifestação das partes (art. 922, NCPC). 5} Transfira, imediatamente, a quantia bloqueada pelo Sisbajud para a conta informada às fls. 102, item 2. 6} Dê ciência do acordo noticiado e desta decisão à Curadoria de Ausentes nomeada em favor da parte Executada. 7} Cumpridas as determinações acima, remeta-se o feito ao arquivo provisório até a data final da suspensão ou ulterior manifestação das partes. 8} Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação, intime-se a parte exequente para em 5 dias informar se houve total cumprimento, sob pena de que seu silêncio seja interpretado como integral cumprimento do avençado e acarretará a extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do NCPC.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:46

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2024, 12:46

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 12:44

Emissão da Relação

26/06/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:59

Outras Decisões

25/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:31

Prazo em Curso

16/02/2024, 19:53

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/02/2024, 11:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/10/2023, 15:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 08:30

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:35

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2023, 15:35

Emissão da Relação

03/10/2023, 15:34

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 16:57

Não-Acolhimento

12/09/2023, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2021, 18:15

Conclusos para decisão

16/06/2021, 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2021.

16/06/2021, 08:25

Prazo em Curso

25/05/2021, 14:34

Publicado ato_publicado em 22/05/2021.

22/05/2021, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2021, 08:14

Emissão da Relação

21/05/2021, 07:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/05/2021, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:37

Autos entregues em carga ao Defensor

18/05/2021, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2021.

18/05/2021, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 03:27

Prazo em Curso

04/12/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 18:45

Expedição em análise para assinatura

11/06/2020, 18:22

Autos preparados para expedição

29/04/2020, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 11:07

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

31/10/2019, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2019, 08:16

Emissão da Relação

30/10/2019, 08:14

Juntada de Carta precatória

25/10/2019, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 04:33

Juntada de Mandado

27/09/2019, 11:27

Juntada de NULL

27/09/2019, 11:26

Prazo em Curso

29/08/2019, 08:46

Documento Digitalizado

29/08/2019, 08:45

Prazo em Curso

27/08/2019, 09:23

Documento Digitalizado

27/08/2019, 09:23

Expedição de Carta precatória.

21/08/2019, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 14:37

Expedição em análise para assinatura

19/08/2019, 16:28

Autos preparados para expedição

16/08/2019, 14:56

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 14:54

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 14:45

Autos preparados para expedição

20/02/2019, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 12:26

Conclusos para despacho

07/01/2019, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2018, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 13:01

Publicado ato_publicado em 03/12/2018.

03/12/2018, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2018, 13:48

Emissão da Relação

03/12/2018, 13:08

Juntada de NULL

06/11/2018, 11:45

Juntada de Mandado

06/11/2018, 11:45

Juntada de NULL

06/11/2018, 11:44

Prazo em Curso

22/08/2018, 15:37

Expedição de Mandado.

22/08/2018, 14:24

Expedição em análise para assinatura

17/08/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 14:32

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

17/08/2018, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 10:49

Conclusos para despacho

02/04/2018, 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2018, 08:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2018, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 10:48

Publicado ato_publicado em 02/03/2018.

02/03/2018, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2018, 13:51

Emissão da Relação

02/03/2018, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 10:46

Conclusos para despacho

02/10/2017, 10:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2017, 17:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2017, 17:24

Processo Reativado

18/09/2017, 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/09/2017, 13:45

Arquivado Definitivamente

22/08/2017, 14:47

Transitado em Julgado em data

22/08/2017, 14:46

Transitado em Julgado em data

22/08/2017, 14:30

Prazo em Curso

04/08/2017, 14:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2017, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/07/2017, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2017, 15:36

Autos entregues em carga ao Defensor

06/07/2017, 15:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2017.

02/06/2017, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2017, 13:20

Emissão da Relação

02/06/2017, 12:41

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 17:02

Registro de Sentença

30/05/2017, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2017, 17:02

Homologada a Transação

30/05/2017, 17:02

Documento Digitalizado

26/05/2017, 10:39

Documento Digitalizado

26/05/2017, 10:39

Conclusos para julgamento

25/05/2017, 13:25

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

25/05/2017, 13:22

Juntada de Mandado

10/05/2017, 13:10

Juntada de NULL

10/05/2017, 13:10

Prazo em Curso

27/04/2017, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2017, 13:52

Expedição de Mandado.

27/04/2017, 10:11

Publicado ato_publicado em 26/04/2017.

26/04/2017, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2017, 13:09

Emissão da Relação

26/04/2017, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2017, 17:58

Expedição em análise para assinatura

25/04/2017, 15:11

Autos preparados para expedição

20/04/2017, 14:52

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2017 01:00:00, 1ª Vara Cível.

20/04/2017, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2017, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 11:01

Conclusos para despacho

20/03/2017, 16:20

Distribuído por sorteio

20/03/2017, 10:36

Interlocutória

•12/09/2023, 16:57

Despacho

•27/04/2020, 11:07

Despacho

•12/02/2019, 12:26

Despacho

•21/05/2018, 10:49

Despacho

•26/02/2018, 10:46

Sentença

•30/05/2017, 17:02

Despacho

•19/04/2017, 11:01