Agravo em Recurso Especial 0801835-10.2021.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801835-10.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/04/2026, 15:27

Redistribuído por dependência, em razão de erro material, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2530034 (2023/0453364-1)

16/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro na configuração do sistema, o processo foi distribuído livremente. Após exame dos autos, verificou-se a indicação de prevenção com o processo AREsp 2530034/MS (202304533641) de relatoria do Ministro Humberto Martins. Certifico, ainda, que os presentes autos foram preparados para redistribuição.

16/04/2026, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:20

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/12/2025, 17:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 17:36

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de erro material, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2530034 (2023/0453364-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL