Dissolução Parcial de Sociedade 0800478-14.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara Única

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Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

23/03/2026, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:06

Todas as movimentações(222)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:16

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:18

Despacho

•07/10/2025, 17:32

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Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

23/03/2026, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:36

Prazo em Curso

04/02/2026, 11:25

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:22

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:17

Prazo em Curso

29/01/2026, 19:38

Prazo em Curso

28/01/2026, 15:30

Documento Digitalizado

28/01/2026, 15:29

Prazo em Curso

28/01/2026, 13:58

Documento Digitalizado

27/01/2026, 16:27

Documento Digitalizado

27/01/2026, 16:27

Prazo em Curso

27/01/2026, 15:02

Expedição de Carta.

26/01/2026, 15:09

Expedição de Carta.

26/01/2026, 15:09

Expedição em análise para assinatura

26/01/2026, 11:55

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 18:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/11/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/10/2025, 17:02

Emissão da Relação

23/10/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:35

Prazo em Curso

15/08/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

13/08/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 13:49

Proferida decisão interlocutória

13/08/2025, 13:49

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:53

Prazo em Curso

27/07/2025, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:35

Prazo em Curso

10/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:04:25, Vara Única.

08/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 20:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:50

Prazo em Curso

13/05/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

09/05/2025, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:56

Prazo em Curso

28/04/2025, 12:17

Prazo em Curso

25/04/2025, 12:55

Prazo em Curso

25/04/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:52

Expedição de Carta.

24/04/2025, 17:15

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 16:25

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

23/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/04/2025, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 14:43

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 14:43

Retificação de Classe Processual

15/04/2025, 15:29

Prazo em Curso

15/04/2025, 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 16:26

Proferida decisão interlocutória

01/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 03:00:00, Vara Única.

31/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:21

Prazo em Curso

20/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:05

Prazo em Curso

14/03/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

12/03/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de Réplica

14/02/2025, 16:20

Prazo em Curso

07/02/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: Márcio Adriano Pricinato, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal. Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

05/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 10:20

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 19:56

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/12/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Márcio Adriano Pricinato - Considerando o escoamento do prazo para apresentar defesa, Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - intime-se o autor para manifestação. Após, conclusos para saneamento. Intime-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

29/11/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:55

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2024, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2024, 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcos Paulo Percinato, Auto Posto Dallas Ltda - Réu: EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Márcio Adriano Pricinato - Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo o aditamento à inicial de fl. 84-86, eis que oferecida antes de ser apresentada resposta do réu, portanto, a serventia proceda-se: I. A retificação do polo ativo da demanda, incluindo AUTO POSTO DALLAS LTDA (f. 84) II. A retificação do polo passivo, incluindo EJ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Cite-se e intime-se o requerido na forma das determinações de decisão de fl. 74-78. Defiro a justiça gratuita para a empresa Auto Posto Dallas. O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 10, caput, do Código de Processo Civil). Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas. Oportunamente, voltem conclusos. Bem como itimação acerca da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 15:40 Local: Sala Mediador/Conciliador

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2024, 16:09

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:28

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:23

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:07

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 17:45

Emissão da Relação

08/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 06:35

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 19:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 03:40:00, Vara Única.

04/10/2024, 19:03

Prazo em Curso

04/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 14:06

Proferida decisão interlocutória

04/10/2024, 14:06

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Paulo Percinato - Réu: Márcio Adriano Pricinato - Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para que informe, caso queira, as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de requerimento de prova testemunhal, deverá ser justificada a necessidade e pertinência, bem como já apresentado o rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta. Após, conclusos na fila de despachos. Registro que a parte autora já se manifestou às fls. 139-140. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:19

Juntada de Carta precatória

17/09/2024, 09:54

Juntada de Carta precatória

17/09/2024, 09:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

16/09/2024, 18:03

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:39

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Paulo Percinato - Réu: Márcio Adriano Pricinato - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal. Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:15

Emissão da Relação

19/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2024, 20:05

Prazo em Curso

15/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2024, 14:10

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

26/07/2024, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 20:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 14:35

Juntada de Carta precatória

05/07/2024, 17:03

Juntada de Carta precatória

05/07/2024, 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/07/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Paulo Percinato - Réu: Márcio Adriano Pricinato - Nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o comparecimento voluntário do requerido supre a falta da citação. Assim, tendo em vista a manifestação do requerido, com a juntada de documentos às f. 93/104, DOU-O por CITADO. Intimação - ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800478-14.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para que compareça à audiência de mediação designada à fl. 79.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:08

Emissão da Relação

26/06/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:14

Juntada de Ofício

03/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:50

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:52

Documento Digitalizado

16/05/2024, 13:50

Prazo em Curso

16/05/2024, 13:32

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 20:05

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2024, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2024, 08:30

Documento Digitalizado

15/05/2024, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:01

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 16:24

Prazo em Curso

14/05/2024, 15:50

Expedição de Carta precatória.

14/05/2024, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2024, 13:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 13:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 13:46

Emissão da Relação

14/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 02:00:00, Vara Única.

14/05/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 17:59

Concedida a Medida Liminar

13/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2024, 13:08

Informação do Sistema

07/05/2024, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/05/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 12:15

Interlocutória

•13/08/2025, 13:49

Interlocutória

•01/04/2025, 16:26

Despacho

•24/02/2025, 16:29

Despacho

•25/11/2024, 17:18

Interlocutória

•04/10/2024, 14:06

Despacho

•09/09/2024, 16:39

Despacho

•24/06/2024, 15:15

Interlocutória

•13/05/2024, 17:59