Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Alessandra Vanessa Amarilha (OAB 14629/MS) Processo 0828919-50.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Alessandra Ana Gimenez - Reqdo: Reserva Administradora de Consórcio - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
01/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024, 21:28
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 07:49
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 11:47
Recebidos os autos
25/09/2024, 12:27
Documentos
Despacho
•10/02/2025, 14:10
Sentença
•12/04/2024, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 03:35
Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024, 17:33
Decorrido prazo de parte
09/10/2024, 03:16
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Alessandra Vanessa Amarilha (OAB 14629/MS) Processo 0828919-50.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Alessandra Ana Gimenez - Reqdo: Reserva Administradora de Consórcio - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
01/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024, 21:28
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 07:49
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 11:47
Recebidos os autos
25/09/2024, 12:27
Recebidos os autos
25/09/2024, 12:27
Transitado em Julgado em data
24/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Alessandra Ana Gimenez Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)
Apelado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Advogada: Alessandra Vanessa Amarilha (OAB: 14629/MS) Advogado: Daniela Nadio Sigliano (OAB: 184063/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA - REVOGAÇÃO DA BENESSE DA JUSTIÇA GRATUITA E CONDENAÇÃO DA PARTE AO ONUS SUCUMBENCIAL - RESTAURAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - RECEBIMENTO DE VALORES EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE NÃO SÃO EXORBITANTE E NÃO REFLETEM MUDANÇA SUBSTANCIAL NA CONDIÇÃO ECONÔMICA DA PARTE - BENEFICIO RESTITUÍDO - ONUS SUCUMBENCIAL ADEQUADAMENTE IMPOSTO - AUTORA QUE DEU CAUSA À AÇÃO E POSTERIORMENTE REQUEREU A SUA DESISTÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0828919-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alessandra Ana Gimenez Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)
Apelado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Advogada: Alessandra Vanessa Amarilha (OAB: 14629/MS) Advogado: Daniela Nadio Sigliano (OAB: 184063/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0828919-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alessandra Ana Gimenez Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)
Apelado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Advogada: Alessandra Vanessa Amarilha (OAB: 14629/MS) Advogado: Daniela Nadio Sigliano (OAB: 184063/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0828919-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
22/08/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
20/08/2024, 16:23
Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024, 16:23
Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024, 16:23
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 13:48
Juntada de Petição de tipo
19/07/2024, 16:09
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Alessandra Vanessa Amarilha (OAB 14629/MS) Processo 0828919-50.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Alessandra Ana Gimenez - Reqdo: Reserva Administradora de Consórcio - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
28/06/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024, 20:48
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 14:16
Juntada de Petição de tipo
12/06/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 17:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024, 20:37
Ato ordinatório praticado
17/05/2024, 08:04
Ato ordinatório praticado
16/05/2024, 17:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024, 20:39
Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 18:22
Recebidos os autos
12/04/2024, 14:11
Expedição de tipo de documento.
12/04/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado
12/04/2024, 14:10
Extinto o processo por desistência
12/04/2024, 14:10
Juntada de Petição de tipo
22/02/2024, 11:07
Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024, 08:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023, 20:37
Juntada de Petição de tipo
04/12/2023, 16:05
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 07:43
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 15:11
Recebidos os autos
01/12/2023, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023, 08:24
Juntada de Petição de tipo
17/11/2023, 16:03
Juntada de tipo de documento
16/11/2023, 08:51
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 10:53
Juntada de Petição de tipo
10/11/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 16:52
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023, 16:40
Expedição de tipo de documento.
30/10/2023, 16:38
Expedição de tipo de documento.
30/10/2023, 16:35
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 13:07
de Instrução e Julgamento
30/10/2023, 12:58
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 08:26
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 08:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023, 20:47
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 07:59
Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 16:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2023, 16:49
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação