Procedimento Comum Cível 0801815-14.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 18:44

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:07

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 14:48

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:26

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

10/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:56

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 18:44

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:07

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 14:48

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:26

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

10/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:53

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 18:46

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:08

Registro de Sentença

09/03/2026, 14:08

Com Resolução do Mérito

09/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 18:25

Documento Digitalizado

04/03/2026, 17:49

Prazo em Curso

27/02/2026, 17:37

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 20:41

Prazo em Curso

12/01/2026, 16:44

Documento Digitalizado

12/01/2026, 16:42

Documento Digitalizado

12/01/2026, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2025, 09:55

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 16:59

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:58

Prazo em Curso

27/11/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 16:38

Prazo em Curso

06/11/2025, 16:38

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:37

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:35

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:47

Prazo em Curso

23/10/2025, 17:50

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 17:50

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:11

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:58

Juntada de Ofício

23/09/2025, 14:10

Juntada de Ofício

23/09/2025, 14:09

Juntada de Ofício

23/09/2025, 14:08

Juntada de Ofício

23/09/2025, 14:08

Emissão da Relação

23/09/2025, 13:51

Juntada de Ofício

23/09/2025, 13:49

Juntada de Ofício

23/09/2025, 13:48

Juntada de Ofício

23/09/2025, 13:48

Juntada de Ofício

23/09/2025, 13:47

Prazo em Curso

19/09/2025, 18:19

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 18:18

Documento Digitalizado

19/09/2025, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2025, 09:08

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:36

Emissão da Relação

15/07/2025, 16:57

Prazo em Curso

15/07/2025, 16:56

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:20

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 13:22

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:19

Emissão da Relação

27/06/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 12:48

Prazo em Curso

26/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:45

Prazo em Curso

18/06/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:23

Emissão da Relação

16/06/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

07/06/2025, 04:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2025, 07:29

Cobrança exaurida no GECOF

04/06/2025, 07:29

Prazo em Curso

20/05/2025, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:06

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:45

Prazo em Curso

14/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 19:40

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 18:15

Prazo em Curso

30/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:45

Prazo em Curso

11/03/2025, 12:26

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 02:09

Juntada de Ofício

28/02/2025, 18:00

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:27

Emissão da Relação

21/02/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:44

Julgado procedente o pedido

20/02/2025, 17:44

Registro de Sentença

20/02/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 07:02:03, 2ª Vara Cível.

25/11/2024, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olga Nunes da Silva - Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801815-14.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 15:45 horas. No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC). Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente no Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível. Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIxZTljMzEtN2E4Mi00MmJiLTkwODEtMDY1Mzc3MzU0ODAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c423d372-228f-4311-9257-12996101d88f%22%7d Intime-se a Autarquia ré de que se pretender a autarquia a oitiva de alguma testemunha, deverá trazê-las, independentemente de intimação. Intime-se a parte requerente, por seu representante legal, via DJ, para a audiência, devendo intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC. As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão. Intimem-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

10/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 03:45:00, 2ª Vara Cível.

02/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 03:56

Prazo em Curso

17/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 14:17

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olga Nunes da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias. especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801815-14.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:51

Emissão da Relação

04/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2024, 11:15

Prazo em Curso

19/08/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olga Nunes da Silva - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801815-14.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

15/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 14:16

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 10:15

Autos preparados para expedição

03/08/2024, 06:19

Prazo em Curso

04/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 09:45

Prazo em Curso

28/06/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Olga Nunes da Silva - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 60. "I. Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801815-14.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a Autarquia requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC; II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias; III. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. IV. Defiro à requerente a gratuidade judiciária, bem como a prioridade na tramitação do feito, conforme Estatuto do Idoso. Anote-se."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 18:32

Expedição de Carta.

26/06/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:03

Emissão da Relação

26/06/2024, 13:58

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 20:56

Recebida petição inicial

07/06/2024, 20:56

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:25

Informação do Sistema

07/06/2024, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 13:35

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 14:08

Despacho

•07/10/2025, 18:11

Despacho

•26/06/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:15

Sentença

•20/02/2025, 17:44

Despacho

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