Cumprimento de sentença 0800320-71.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.719,62

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:04

Emissão da Relação

12/05/2026, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:10

Homologada a Transação

27/04/2026, 10:10

Registro de Sentença

27/04/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:50

Todas as movimentações(299)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:04

Emissão da Relação

12/05/2026, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:10

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 10:10

Despacho

•30/01/2026, 17:57

Homologada a Transação

27/04/2026, 10:10

Registro de Sentença

27/04/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:50

Prazo em Curso

25/02/2026, 13:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:56

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:46

Prazo em Curso

11/11/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:08

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:07

Proferida decisão interlocutória

19/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.

23/08/2025, 09:22

Prazo em Curso

14/08/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:58

Emissão da Relação

13/08/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 10:29

Prazo em Curso

30/07/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 10:29

Prazo em Curso

02/07/2025, 11:08

Documento Digitalizado

02/07/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 10:07

Documento Digitalizado

02/07/2025, 10:07

Juntada de NULL

02/07/2025, 10:06

Juntada de Mandado

02/07/2025, 10:06

Prazo em Curso

15/05/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:14

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 09:37

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2025, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2025, 14:50

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

09/04/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:38

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:45

Prazo em Curso

12/03/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 03:49

Prazo em Curso

06/02/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800320-71.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Reqdo: João Agnelo da SIlva - Intima-se a parte autora a juntar ao autos, comprovante de pagamento de diligências ao oficial de justiça para possível expedição de mandado de citação (atos e km zona rural)

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:08

Emissão da Relação

04/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 17:16

Prazo em Curso

09/01/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0800320-71.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Reqdo: João Agnelo da SIlva - F. 509/510. Conforme previsto no artigo 839, caput, do Código de Processo Civil, "considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia." destaquei. Nessa toada, a penhora portermo nos autos de motocicleta em nome do(a) executado(a) não terá efetividade prática, pois o processo não poderá aguardar suspenso até a eventual apreensão e o depósito do bem. Nada obstante haja previsão legal no artigo 845, § 1.º, do Código de Processo Civil, tenho que para os casos de veículos, existe a necessidade da efetiva apreensão do bem, sob pena de afronta ao princípio da efetividade da execução. Assim, indique o credor, no prazo de 10 (dez) dias, a localização da motocicleta que pretende a efetivação de penhora. Informada a localização do bem, expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação da motocicleta indicada, nomeando o próprio executado como depositário fiel, cientificando-o de todas os deveres inerentes ao encargo, bem como de todos os termos do respectivo ato. I.- se. NOTA DO CARTÓRIO - Intima-se a parte autora a juntar ao autos, comprovante de pagamento de diligências ao oficial de justiça para possível expedição de mandado de PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO (ATOS E KM - ZONA RURAL).

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

08/01/2025, 07:39

Juntada de Informações

19/12/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2024, 16:59

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 13:30

Prazo em Curso

05/07/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0800320-71.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Reqdo: João Agnelo da SIlva - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela autora. Procedi consulta ao sistema RENAJUD, conforme extrato. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências e intimações necessárias.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:14

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:38

Juntada de Informações

24/06/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 01:56

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 16:30

Prazo em Curso

01/11/2023, 18:12

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:56

Emissão da Relação

30/10/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:13

Prazo em Curso

27/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:01

Prazo em Curso

15/09/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 10:57

Emissão da Relação

14/09/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:37

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 22:28

Prazo em Curso

29/08/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:41

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:46

Informação do Sistema

21/08/2023, 13:19

Prazo em Curso

04/08/2023, 16:14

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:03

Emissão da Relação

01/08/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 17:47

Proferida decisão interlocutória

26/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:46

Prazo em Curso

18/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:18

Prazo em Curso

12/04/2023, 13:28

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

10/04/2023, 07:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/04/2023, 09:45

Prazo em Curso

24/03/2023, 07:14

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:23

Emissão da Relação

21/03/2023, 09:36

Evolução da Classe Processual

17/03/2023, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:20

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:39

Processo Reativado

08/02/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:47

Prazo em Curso

27/04/2022, 16:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:54

Emissão da Relação

07/04/2022, 09:21

Transitado em Julgado em data

07/04/2022, 08:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/03/2022, 07:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/03/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2021, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2021, 17:32

Desapensado do processo número do processo

29/06/2021, 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2021, 09:00

Prazo em Curso

07/06/2021, 20:23

Prazo em Curso

07/06/2021, 20:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 10:26

Emissão da Relação

01/06/2021, 09:10

Prazo em Curso

27/05/2021, 19:51

Juntada de Petição de Apelação

25/05/2021, 17:27

Prazo em Curso

10/05/2021, 10:31

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 23:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2021, 07:21

Emissão da Relação

04/05/2021, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 18:29

Registro de Sentença

28/04/2021, 18:29

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 18:46

Prazo em Curso

19/04/2021, 12:55

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 07:32

Emissão da Relação

12/04/2021, 18:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2021, 16:34

Prazo em Curso

05/04/2021, 20:57

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 12:54

Emissão da Relação

30/03/2021, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 14:23

Registro de Sentença

24/03/2021, 14:23

Julgado improcedente o pedido

24/03/2021, 14:23

Conclusos para despacho

03/03/2021, 22:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 15:50

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 08:30

Emissão da Relação

23/02/2021, 08:46

Juntada de Ofício

22/02/2021, 14:14

Prazo em Curso

09/02/2021, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 18:41

Prazo em Curso

15/01/2021, 12:45

Expedição de Ofício.

14/01/2021, 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2021, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2021, 13:51

Expedição em análise para assinatura

12/01/2021, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2021.

12/01/2021, 12:33

Prazo em Curso

10/11/2020, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 09:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 01:25

Prazo em Curso

08/10/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 15:05

Apensado ao processo numero do processo

02/10/2020, 15:02

Prazo em Curso

29/09/2020, 14:43

Expedição de Ofício.

28/09/2020, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2020, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2020, 09:39

Expedição em análise para assinatura

24/09/2020, 13:22

Prazo em Curso

17/09/2020, 14:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 16:48

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 16:48

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 16:48

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 08:54

Emissão da Relação

15/09/2020, 08:35

Autos preparados para expedição

15/09/2020, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 21:39

Decisão de Saneamento e Organização

13/08/2020, 15:22

Conclusos para decisão

10/08/2020, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/08/2020, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2020.

07/08/2020, 09:41

Prazo em Curso

21/07/2020, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 12:01

Prazo em Curso

13/07/2020, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 08:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 08:53

Emissão da Relação

09/07/2020, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2020, 11:15

Prazo em Curso

24/06/2020, 14:28

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 09:54

Emissão da Relação

19/06/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 09:47

Prazo em Curso

18/06/2020, 13:08

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2020, 17:20

Prazo em Curso

08/06/2020, 13:56

Expedição de Carta.

08/06/2020, 10:21

Expedição em análise para assinatura

05/06/2020, 16:11

Publicado ato_publicado em 30/05/2020.

30/05/2020, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 13:14

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 09:44

Emissão da Relação

26/05/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 12:59

Autos preparados para expedição

07/05/2020, 13:26

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 00:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 07:05

Autos preparados para expedição

04/05/2020, 14:24

Emissão da Relação

04/05/2020, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2020, 13:48

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Documento Digitalizado

17/04/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 12:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2020 01:45:00, 1ª Vara Cível.

17/04/2020, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 22:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 20:45

Prazo em Curso

11/03/2020, 13:31

Expedição de Carta.

11/03/2020, 13:24

Expedição em análise para assinatura

10/03/2020, 19:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2020, 12:28

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2020, 13:34

Emissão da Relação

04/03/2020, 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 17:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2020 04:30:00, 1ª Vara Cível.

28/02/2020, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 18:00

Tutela Provisória

21/02/2020, 18:00

Informação do Sistema

06/02/2020, 19:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/02/2020, 19:45

Conclusos para decisão

06/02/2020, 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/02/2020, 17:29

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 17:28

Interlocutória

•19/09/2025, 15:13

Despacho

•08/04/2025, 16:38

Interlocutória

•19/12/2024, 16:59

Despacho

•24/06/2024, 15:00

Despacho

•23/10/2023, 14:07

Despacho

•13/09/2023, 18:37

Despacho

•28/08/2023, 16:41

Interlocutória

•26/07/2023, 17:47

Despacho

•02/03/2023, 09:20

Despacho

•28/03/2022, 07:37

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2022, 07:28

Acórdão

•28/03/2022, 07:23

Sentença

•28/04/2021, 18:29

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/04/2026, 10:10

Despacho

•30/01/2026, 17:57

Interlocutória

•19/09/2025, 15:13

Despacho

•08/04/2025, 16:38

Interlocutória

•19/12/2024, 16:59

Despacho

•24/06/2024, 15:00

Despacho

•23/10/2023, 14:07

Despacho

•13/09/2023, 18:37

Despacho

•28/08/2023, 16:41

Interlocutória

•26/07/2023, 17:47

Despacho

•02/03/2023, 09:20

Despacho

•28/03/2022, 07:37

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2022, 07:28

Acórdão

•28/03/2022, 07:23

Sentença

•28/04/2021, 18:29

Sentença

•24/03/2021, 14:23

Interlocutória

•02/09/2020, 21:39

Interlocutória

•21/02/2020, 18:00