Usucapião 0821289-45.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Mandado

15/05/2026, 14:19

Juntada de NULL

15/05/2026, 14:19

Prazo em Curso

08/05/2026, 14:21

Prazo em Curso

06/05/2026, 14:52

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 14:51

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 17:50

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:35

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:24

Emissão da Relação

13/04/2026, 11:07

Juntada de NULL

30/03/2026, 15:48

Prazo em Curso

24/03/2026, 13:45

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2026, 09:27

Todas as movimentações(265)

Juntada de Mandado

15/05/2026, 14:19

Juntada de NULL

15/05/2026, 14:19

Prazo em Curso

08/05/2026, 14:21

Prazo em Curso

06/05/2026, 14:52

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 14:51

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 17:50

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:35

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:24

Emissão da Relação

13/04/2026, 11:07

Juntada de NULL

30/03/2026, 15:48

Prazo em Curso

24/03/2026, 13:45

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2026, 09:27

Prazo em Curso

05/03/2026, 16:53

Expedição de Carta.

05/03/2026, 16:52

Prazo em Curso

27/02/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2026, 09:48

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:40

Prazo em Curso

19/11/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 19:22

Emissão da Relação

14/11/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 18:12

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:00

Prazo em Curso

10/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais

27/08/2025, 10:41

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Memoriais

31/07/2025, 19:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2025, 08:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:34:14, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

10/07/2025, 14:34

Juntada de Mandado

07/07/2025, 13:43

Juntada de NULL

07/07/2025, 13:42

Juntada de Mandado

07/07/2025, 13:42

Juntada de NULL

07/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:55

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:13

Prazo em Curso

24/06/2025, 18:03

Expedição de Carta.

24/06/2025, 17:45

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 16:46

Prazo em Curso

12/06/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:21

Emissão da Relação

05/06/2025, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 07:39

Juntada de Mandado

28/05/2025, 18:55

Juntada de NULL

28/05/2025, 18:55

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 09:27

Prazo em Curso

15/05/2025, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:26

Emissão da Relação

14/05/2025, 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:48

Expedição de Carta.

14/05/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 02:20:00, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

08/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:01:14, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

08/05/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:10

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 19:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 02:20:00, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

21/03/2025, 19:05

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joelma Pedrosa de Oliveira - Intima-se a parte autora para ciência e/ou providências acerca da Decisão de p. 224. Intimação - ADV: Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB 16274/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0821289-45.2020.8.12.0001 - Usucapião -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:28

Emissão da Relação

12/12/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 21:12

Despacho Saneador

11/12/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 01:29:36, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

11/12/2024, 13:29

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joelma Pedrosa de Oliveira - Intimação - ADV: Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB 16274/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0821289-45.2020.8.12.0001 - Usucapião - Vistos. Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2024, às 15:30 horas. Intime-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:22

Emissão da Relação

13/11/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 03:30:00, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

25/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 04:29:25, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

25/10/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 03:30:00, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

09/10/2024, 13:08

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joelma Pedrosa de Oliveira - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB 16274/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0821289-45.2020.8.12.0001 - Usucapião -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:12

Emissão da Relação

26/06/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:20

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2024, 16:48

Prazo em Curso

23/02/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:19

Emissão da Relação

21/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2024, 22:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:49

Prazo em Curso

05/12/2023, 12:37

Juntada de NULL

04/12/2023, 18:45

Juntada de Mandado

04/12/2023, 18:45

Prazo em Curso

23/11/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:52

Expedição em análise para assinatura

21/11/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 18:42

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 16:44

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 15:24

Despacho Saneador

09/11/2023, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 03:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:54

Emissão da Relação

22/05/2023, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:54

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 19:07

Prazo em Curso

31/03/2023, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2023 04:15:35, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

17/02/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2023, 12:39

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 12:30

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:47

Emissão da Relação

09/11/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 04:20:00, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

08/11/2022, 17:46

Prazo em Curso

30/09/2022, 08:51

Prazo em Curso

31/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

04/07/2022, 14:23

Emissão da Relação

04/07/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2022, 16:53

Despacho Saneador

30/06/2022, 16:53

Conclusos para decisão

18/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:34

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:41

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:49

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 09:11

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 09:11

Emissão da Relação

14/12/2021, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:02

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:16

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2021, 18:30

Prazo em Curso

09/11/2021, 10:21

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

05/11/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 10:41

Prazo em Curso

28/09/2021, 18:57

Documento Digitalizado

28/09/2021, 18:57

Documento Digitalizado

28/09/2021, 18:57

Expedição de Carta.

13/09/2021, 12:10

Expedição em análise para assinatura

10/09/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 14:35

Publicado ato_publicado em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:45

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2021, 07:45

Autos preparados para expedição

18/06/2021, 10:23

Emissão da Relação

18/06/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2021, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2021, 16:43

Proferida decisão interlocutória

14/06/2021, 16:43

Conclusos para despacho

18/12/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 13:35

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 22:30

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 08:11

Emissão da Relação

20/11/2020, 14:43

Juntada de Mandado

20/11/2020, 13:30

Juntada de NULL

20/11/2020, 13:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 22:28

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 08:08

Emissão da Relação

05/11/2020, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 16:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 09:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 09:06

Prazo em Curso

17/09/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 12:11

Expedição em análise para assinatura

15/09/2020, 17:31

Emissão da Relação

15/09/2020, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 14:44

Recebida petição inicial

15/09/2020, 14:44

Conclusos para despacho

15/09/2020, 13:24

Conclusos para despacho

08/09/2020, 17:50

Juntada de Informações

27/08/2020, 19:30

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 08:09

Emissão da Relação

04/08/2020, 20:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 12:34

Conclusos para despacho

24/07/2020, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 17:49

Prazo em Curso

15/07/2020, 16:16

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 09:22

Emissão da Relação

10/07/2020, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2020, 12:38

Tutela Provisória

10/07/2020, 12:38

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:14

Informação do Sistema

03/07/2020, 11:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2020, 11:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/07/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 10:17

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:02

Despacho

•06/05/2025, 17:27

Interlocutória

•11/12/2024, 21:12

Despacho

•28/10/2024, 18:01

Despacho

•09/10/2024, 17:19

Despacho

•24/06/2024, 19:20

Interlocutória

•09/11/2023, 15:24

Despacho

•27/04/2023, 16:54

Interlocutória

•30/06/2022, 16:53

Despacho

•09/12/2021, 14:02

Interlocutória

•14/06/2021, 16:43

Despacho

•15/09/2020, 14:44

Despacho

•03/08/2020, 12:34

Interlocutória

•10/07/2020, 12:38