Procedimento Comum Cível 0865927-61.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.274,12

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/12/2025, 07:06

Cobrança exaurida no GECOF

24/12/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:27

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:52

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/11/2025, 13:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2025, 12:41

Todas as movimentações(89)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/12/2025, 07:06

Cobrança exaurida no GECOF

24/12/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:27

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:52

Documentos

Acórdão

•18/09/2025, 10:51

Despacho

•18/09/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/11/2025, 13:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0865927-61.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0865927-61.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS ABUSIVOS RECONHECIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - DESVANTAGEM EXAGERADA VERIFICADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento. III. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0865927-61.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0865927-61.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0865927-61.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS - DESVANTAGEM EXAGERADA VERIFICADA - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO - POSSIBILIDADE - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - SUCUMBÊNCIA DA PARTE RÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Comprovada, no caso concreto, a significativa discrepância entre a taxa pactuada e a taxa média de mercado, os juros remuneratórios devem sofrer limitação. II. Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0865927-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0865927-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Ramão Adolfo Marecos Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0865927-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2024, 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2024, 21:26

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2024, 20:15

Prazo em Curso

07/10/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Adolfo Marecos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 363-394. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865927-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:27

Emissão da Relação

04/10/2024, 04:46

Emissão da Relação

04/10/2024, 04:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 06:53

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2024, 18:18

Prazo em Curso

28/08/2024, 00:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Adolfo Marecos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865927-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 09:24

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 17:02

Registro de Sentença

02/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões

05/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:06

Prazo em Curso

01/07/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Adolfo Marecos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nas fls. retro Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865927-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:16

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/06/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

20/06/2024, 05:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

07/06/2024, 16:29

Registro de Sentença

07/06/2024, 16:29

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2024, 12:51

Prazo em Curso

11/03/2024, 10:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

07/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2024, 16:32

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2024, 07:02

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 17:30

Prazo em Curso

02/02/2024, 10:10

Prazo em Curso

01/02/2024, 17:09

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 21:00

Expedição de Carta.

31/01/2024, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:58

Emissão da Relação

30/01/2024, 10:47

Expedição em análise para assinatura

30/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 20:43

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:54

Informação do Sistema

18/11/2023, 08:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2023, 08:31

Distribuído por sorteio

18/11/2023, 08:20

Decisão Monocrática Terminativa

•18/09/2025, 10:49

Acórdão

•18/09/2025, 10:47

Despacho

•23/09/2024, 16:54

Sentença

•02/08/2024, 17:02

Sentença

•07/06/2024, 16:29

Despacho

•29/01/2024, 20:43