Embargos de Declaração Cível 0800930-28.2021.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 3° Grau · TJMS · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ADRIANA PAIVA FAUSTINO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR

OAB/MS 9779·Representa: Autor

EDER INACIO DA SILVA

OAB/MS 20133·CPF·Representa: Réu

VALDEIR APARECIDO DA SILVA

OAB/MS 16978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:29

Expedição de "tipo de documento".

16/08/2024, 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

16/08/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:40

Confirmada

23/08/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/08/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 03:45

Publicação

12/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/08/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 15:08

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:29

Expedição de "tipo de documento".

16/08/2024, 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

16/08/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:40

Confirmada

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 16:50

Acórdão

•09/08/2022, 15:08

23/08/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/08/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 03:45

Publicação

12/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/08/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 15:08

Inclusão em pauta

29/06/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.

28/06/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"

21/06/2022, 14:53

Confirmada

18/06/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 03:13

Publicação

10/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

08/06/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:50

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 05:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

07/06/2022, 03:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 03:42

Publicação

07/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2022, 12:54

Expedição de "tipo de documento".

06/06/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/06/2022, 12:51