Execução Fiscal 0800579-27.2013.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 296,52

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

20/01/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:39

Expedição em análise para assinatura

10/01/2025, 08:32

Transitado em Julgado em data

10/01/2025, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, José de Oliveira e outros Processo 0800579-27.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: José de Oliveira e outros - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 09:04

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:59

Todas as movimentações(137)

Documento Digitalizado

20/01/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:39

Expedição em análise para assinatura

10/01/2025, 08:32

Transitado em Julgado em data

10/01/2025, 08:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:46

Sentença

•25/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, José de Oliveira e outros Processo 0800579-27.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: José de Oliveira e outros - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 09:04

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:36

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 15:36

Registro de Sentença

25/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:44

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 07:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/04/2024, 15:13

Redistribuição de Processo - Saída

02/04/2024, 15:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/04/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:54

Declarada incompetência

01/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 17:40

Processo Desarquivado

15/02/2024, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/05/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2020, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 05:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 04:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 02:54

Arquivado Provisoriamente

10/08/2018, 12:26

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 12:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/06/2018, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/06/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 19:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/05/2018, 19:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2018, 00:00

Prazo em Curso

14/03/2018, 14:39

Expedição de Carta.

14/03/2018, 14:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/01/2018, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 09:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/08/2017, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2017.

21/08/2017, 10:02

Processo Desarquivado

10/08/2017, 12:26

Suspenso em Cartório

24/11/2016, 16:51

Processo Desarquivado

24/11/2016, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 17:59

Arquivado Provisoriamente

12/07/2016, 16:14

Expedição de Certidão.

12/07/2016, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/12/2015, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 13:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/11/2015, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2015, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 17:21

Conclusos para despacho

08/10/2015, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2015, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2015, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2015, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2015, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2015, 19:37

Conclusos para despacho

18/03/2015, 18:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2015, 18:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/01/2015, 15:03

Expedição de Certidão.

12/01/2015, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/01/2015, 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/10/2014, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2014, 14:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/10/2014, 14:58

Documento Digitalizado

03/10/2014, 12:20

Documento Digitalizado

03/10/2014, 12:20

Documento Digitalizado

03/10/2014, 12:20

Documento Digitalizado

03/10/2014, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2014, 12:18

Prazo em Curso

09/06/2014, 17:52

Expedição de Certidão.

09/06/2014, 17:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/06/2014, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2014, 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

01/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

01/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/05/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

22/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

22/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

21/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

20/02/2013, 12:00

Interlocutória

•01/04/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:31

Despacho

•19/10/2015, 19:20

Despacho

•21/07/2015, 19:37

Despacho

•22/05/2013, 13:32