Execução Fiscal 0854042-50.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.303,23

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

DONIZETE APARECIDO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado em data

19/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:38

Prazo em Curso

08/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Terenos, Donizete Aparecido Ferreira Processo 0854042-50.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Donizete Aparecido Ferreira - Sentença de p.:"Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 09:46

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:57

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado em data

19/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:38

Prazo em Curso

08/08/2024, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:33

Sentença

•24/06/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Terenos, Donizete Aparecido Ferreira Processo 0854042-50.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Donizete Aparecido Ferreira - Sentença de p.:"Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 09:46

Emissão da Relação

26/06/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:57

Registro de Sentença

24/06/2024, 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:09

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:22

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:02

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 11:33

Prazo em Curso

13/11/2023, 11:33

Prazo em Curso

19/10/2023, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 18:31

Recebida petição inicial

18/10/2023, 18:31

Expedição de Carta.

18/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:02

Despacho

•18/10/2023, 18:31