Execução Fiscal 0800948-79.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 541,60

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO P. SALUSTIANO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 06:43

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Jose Francisco P. Salustiano - ME Processo 0800948-79.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Jose Francisco P. Salustiano - ME - Sentença de p.: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 11:55

Emissão da Relação

26/06/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:48

Registro de Sentença

25/06/2024, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 06:15

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 06:43

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Jose Francisco P. Salustiano - ME Processo 0800948-79.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Jose Francisco P. Salustiano - ME - Sentença de p.: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 15:48

Interlocutória

•19/03/2024, 14:14

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 11:55

Emissão da Relação

26/06/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:48

Registro de Sentença

25/06/2024, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 08:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/03/2024, 15:07

Redistribuição de Processo - Saída

25/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 14:14

Declarada incompetência

19/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:40

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:28

Processo Desarquivado

31/01/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2024, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 05:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 05:11

Arquivado Provisoriamente

05/07/2018, 19:05

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 18:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/06/2018, 17:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/06/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/05/2018, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2018, 00:00

Prazo em Curso

26/02/2018, 16:36

Expedição de Carta.

23/02/2018, 16:35

Expedição em análise para assinatura

23/02/2018, 15:43

Expedição em análise para assinatura

23/02/2018, 15:43

Expedição em análise para assinatura

20/02/2018, 18:39

Expedição em análise para assinatura

20/02/2018, 18:39

Autos preparados para expedição

02/10/2017, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2017, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 18:44

Conclusos para despacho

27/09/2017, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 18:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2017, 11:24

Autos preparados para expedição

22/08/2017, 10:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/08/2017, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2017, 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/06/2017, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2017, 00:00

Prazo em Curso

23/05/2017, 17:02

Expedição de Carta.

23/05/2017, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 11:37

Conclusos para despacho

29/03/2017, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2017, 15:20

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 07:15

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:40

Despacho

•28/09/2017, 18:44

Despacho

•06/04/2017, 11:38