Execução Fiscal 0873455-49.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 667,35

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

DOMINGOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:53

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 08:21

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Pedro Gomes, Domingos Machado Processo 0873455-49.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Domingos Machado - Sentença de p.: "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 06:39

Emissão da Relação

27/06/2024, 06:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 18:05

Registro de Sentença

25/06/2024, 18:05

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:53

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 08:21

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:09

Sentença

•25/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Pedro Gomes, Domingos Machado Processo 0873455-49.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Domingos Machado - Sentença de p.: "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 06:39

Emissão da Relação

27/06/2024, 06:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 18:05

Registro de Sentença

25/06/2024, 18:05

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

01/04/2024, 05:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 08:29

Prazo em Curso

06/03/2024, 12:04

Expedição de Carta.

05/03/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 16:32

Recebida petição inicial

05/03/2024, 16:32

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:10

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

16/12/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:36

Despacho

•05/03/2024, 16:32