Execução Fiscal 0874990-13.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.228,10

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

REINALDO ROMULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:54

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 08:21

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Pedro Gomes, Reinaldo Romulo de Oliveira Processo 0874990-13.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Reinaldo Romulo de Oliveira - Sentença de p.: "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 06:38

Emissão da Relação

27/06/2024, 06:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 18:10

Registro de Sentença

25/06/2024, 18:10

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:54

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 08:21

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:11

Sentença

•25/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Pedro Gomes, Reinaldo Romulo de Oliveira Processo 0874990-13.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Reinaldo Romulo de Oliveira - Sentença de p.: "Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 06:38

Emissão da Relação

27/06/2024, 06:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 18:10

Registro de Sentença

25/06/2024, 18:10

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

16/05/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:44

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:18

Prazo em Curso

27/02/2024, 16:37

Expedição de Carta.

27/02/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 11:41

Recebida petição inicial

27/02/2024, 11:41

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:30

Conclusos para despacho

19/02/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:44

Despacho

•27/02/2024, 11:41