Execução de Título Extrajudicial 0800601-11.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.342,29

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 04:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:23

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:18

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2025, 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2025, 17:06

Juntada de tipo de documento

24/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 11:31

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:42

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 04:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:23

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:18

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2025, 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2025, 17:06

Juntada de tipo de documento

24/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 11:31

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de tipo

21/01/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:28

Decorrido prazo de parte

20/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0800601-11.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Antonio de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio permanente pelo sistema SISBAJUD, pois tal medida é desconhecida por este juízo. No entanto, a constrição através da modalidade "teimosinha" permite as tentativas de bloqueio pelo sistema de forma reiterada. Assim, defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão. Aquidauana, data da assinatura digital.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 23:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 20:07

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0800601-11.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Antonio de Oliveira - Intimação da parte exequente acerca da certidão de fls. 32.

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:21

Decorrido prazo de parte

16/09/2024, 18:18

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de tipo

23/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0800601-11.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Antonio de Oliveira - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca endereços indicados nas certidões retro, indicando para qual pretende seja realizada a diligência, sob pena de extinção.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:41

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.

04/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de tipo

28/06/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allana de Oliveira Queiróz (OAB 26124/MS) Processo 0800601-11.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Antonio de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:46

Juntada de tipo de documento

26/06/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 18:15

Expedição de tipo de documento.

03/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:32

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:38

Determinada Requisição de Informações

15/05/2024, 23:28

Conclusos para tipo de conclusão.

17/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de tipo

03/04/2024, 09:02

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:34

Determinada Requisição de Informações

25/03/2024, 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:01

Distribuído por tipo

27/02/2024, 09:20

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 11:18

Despacho

•20/02/2025, 18:42

Interlocutória

•19/11/2024, 08:13

Despacho

•08/08/2024, 15:41

Despacho

•16/05/2024, 09:38

Despacho

•02/04/2024, 14:34