Cumprimento de sentença 0800821-25.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

EDER ARGUELHO DA CUNHA

CPF

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN

OAB/MS 23070·CPF·Representa: Autor

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI

OAB/PR 29486·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 19:00

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 10:26

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:56

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:42

Documentos

Despacho

•02/04/2020, 16:24

Interlocutória

•05/10/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 19:00

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 10:26

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:15

Realizado cálculo de custas

18/07/2023, 07:16

Realizado cálculo de custas

18/07/2023, 07:16

Realizado cálculo de custas

14/07/2023, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

13/07/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

13/07/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:07

Transitado em Julgado em #{data}

11/07/2023, 15:06

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:23

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Eder Arguelho da Cunha Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - DEVER DE INFORMAÇÃO QUE CABE AO ESTIPULANTE - CORREÇÃO MONETÁRIA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800821-25.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Eder Arguelho da Cunha Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800821-25.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Eder Arguelho da Cunha Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE - APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - CABIMENTO - DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE AS CLÁUSULAS L Acórdão - Apelação Cível nº 0800821-25.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Eder Arguelho da Cunha Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Posto isso, determino o sobrestamento deste recurso, na secretaria, até o julgamento do REsp nº 1874811/SC. Apelação Cível nº 0800821-25.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Eder Arguelho da Cunha Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0800821-25.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2023, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

07/02/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 19:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:13

Recebidos os autos

01/12/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 17:37

Julgado procedente o pedido

01/12/2022, 17:36

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.

23/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:03

Recebidos os autos

27/07/2022, 12:45

Recebidos os autos

27/07/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.

08/04/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2022, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:18

Recebidos os autos

04/03/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 00:16

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 02:12

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2021.

17/11/2021, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.

12/11/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2021.

05/11/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 18:34

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 18:34

Juntada de Mandado

29/10/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 02:22

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:51

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:28

Expedição de Ofício.

30/08/2021, 13:25

Expedição de Carta.

30/08/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:58

Recebidos os autos

08/04/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 11:17

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 10:36

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 15:32

Expedição de Carta.

11/02/2021, 06:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 12:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2021.

25/01/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2020.

31/10/2020, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2020.

31/10/2020, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2020.

31/10/2020, 02:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2020.

08/10/2020, 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2020.

08/10/2020, 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2020.

08/10/2020, 23:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 13:08

Recebidos os autos

05/10/2020, 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2020, 18:31

Conclusos para decisão

25/09/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.

10/09/2020, 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.

10/09/2020, 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.

10/09/2020, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 10:33

Juntada de Petição de Réplica

08/09/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 12:25

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/07/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 07:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2020.

27/06/2020, 00:14

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2020 04:30:00, 1ª Vara Cível.

25/06/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 15:01

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2020, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2020, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2020.

30/05/2020, 00:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2020.

25/05/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 03:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2020.

06/05/2020, 23:44

Expedição de Carta.

06/05/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/07/2020 01:15:00, 1ª Vara Cível.

17/04/2020, 16:09

Recebidos os autos

02/04/2020, 16:24

Determinada Requisição de Informações

02/04/2020, 16:24

Conclusos para decisão

30/03/2020, 21:43

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 19:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 19:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/03/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 17:18

Despacho

•08/04/2021, 17:36

Sentença

•04/03/2022, 13:51

Sentença

•01/12/2022, 17:37

Acórdão

•07/07/2023, 16:17

Sentença

•25/07/2023, 16:56