Usucapião 0800356-25.2015.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOEL DA COSTA MANOEL

CPF

Autor

EUNICE CALEGARI DA COSTA

CPF

Autor

JOSE MANUEL DOS SANTOS

CPF

Reu

MARACILDA GASPAR BOTELHO COSTA

CPF

Reu

ELE PE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN

OAB/MS 21377·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOEL DA COSTA MANOEL

CPF

Autor

EUNICE CALEGARI DA COSTA

CPF

Autor

JOSE MANUEL DOS SANTOS

CPF

Reu

MARACILDA GASPAR BOTELHO COSTA

CPF

Reu

ELE PE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

OZIAS MANOEL DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DONIZETE CHERRI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ROSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:36

Realizado cálculo de custas

07/11/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:23

Realizado cálculo de custas

06/09/2024, 07:20

Todas as movimentações(316)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 17:08

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 08:47

Despacho

•16/12/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:36

Realizado cálculo de custas

07/11/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:23

Realizado cálculo de custas

06/09/2024, 07:20

Realizado cálculo de custas

06/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800356-25.2015.8.12.0034 - Usucapião - Reqte: Eunice Calegari da Costa - Reqdo: José Manuel dos Santos - EXPEDIENTE - intima-se o autor para o recolhimento das custas judiciais impostas na sentença de fls. 214/219, cuja guia de pagamento está liberada nos autos à fl. 231. Prazo: 15 dias

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:13

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 17:19

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:35

Realizado cálculo de custas

05/07/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 13:43

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800356-25.2015.8.12.0034 - Usucapião - Reqte: Joel da Costa Manoel, Eunice Calegari da Costa - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Joel da Costa Manoel, R$ 1.902,42 - Eunice Calegari da Costa, R$ 1.902,42

01/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:24

Realizado cálculo de custas

28/06/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:19

Realizado cálculo de custas

28/06/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:18

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:08

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/05/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:44

Recebidos os autos

22/04/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:47

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:51

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:13

Recebidos os autos

16/12/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 14:46

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/08/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:26

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:19

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 09:26

Recebidos os autos

19/10/2022, 06:48

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 06:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/10/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 15:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 04:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:07

Expedição de Carta.

09/11/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 18:01

Juntada de Informações

30/06/2021, 18:00

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/06/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:01

Recebidos os autos

02/06/2021, 15:08

Decisão ou Despacho

02/06/2021, 15:08

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

06/04/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2021.

23/01/2021, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2021.

23/01/2021, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2021.

23/01/2021, 06:35

Recebidos os autos

20/01/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2021, 12:50

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2021 04:30:00, Vara Única.

18/01/2021, 15:52

Conclusos para despacho

07/01/2021, 18:52

Recebidos os autos

14/08/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 16:12

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/08/2020, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/08/2020, 12:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 12:46

Recebidos os autos

05/08/2020, 18:47

Decisão ou Despacho

05/08/2020, 18:47

Conclusos para decisão

05/06/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2020.

06/05/2020, 23:07

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 13:09

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/12/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 01:47

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2019.

02/08/2019, 23:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2019, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 17:52

Recebidos os autos

18/07/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 16:49

Conclusos para despacho

03/06/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2019.

23/05/2019, 23:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 09:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 16:58

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 15:39

Juntada de Carta precatória

04/04/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2019.

11/03/2019, 23:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 17:50

Juntada de Outros documentos

07/03/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 18:23

Expedição de Carta precatória.

15/02/2019, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 08:23

Recebidos os autos

19/10/2018, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 19:02

Conclusos para despacho

27/09/2018, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2018, 06:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2018, 13:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2018.

17/09/2018, 23:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2018, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2018, 07:19

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 18:38

Expedição de Carta.

17/08/2018, 18:35

Expedição de Carta.

17/08/2018, 18:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2018, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 18:19

Recebidos os autos

03/05/2018, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 11:42

Conclusos para despacho

04/04/2018, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2018.

28/02/2018, 12:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 12:45

Recebidos os autos

12/01/2018, 12:40

Decisão ou Despacho

12/01/2018, 12:40

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/01/2018 04:00:00, Vara Única.

27/11/2017, 13:44

Conclusos para despacho

26/09/2017, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2017, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2017, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2017.

31/08/2017, 21:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2017, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 13:14

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2017, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 11:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2017, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2017.

21/07/2017, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 12:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2017, 18:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2017, 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/07/2017, 09:24

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 15:39

Recebidos os autos

31/05/2017, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 08:08

Conclusos para despacho

25/04/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2017, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2017, 13:47

Recebidos os autos

07/04/2017, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 11:49

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/04/2017, 18:53

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

14/03/2017, 14:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2017.

07/03/2017, 21:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2017, 12:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2017, 16:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2017.

14/02/2017, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2016, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2016, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2016, 07:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 12:59

Juntada de Outros documentos

22/09/2016, 12:58

Juntada de Mandado

22/09/2016, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 12:57

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 12:53

Recebidos os autos

19/09/2016, 10:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2016, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 18:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/09/2016, 18:30

Expedição de Ofício.

15/09/2016, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 18:28

Expedição de Mandado.

15/09/2016, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2016, 16:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 13:40

Expedição de Ofício.

30/08/2016, 13:19

Expedição de Ofício.

30/08/2016, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 18:35

Juntada de Outros documentos

06/06/2016, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 17:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2016.

01/06/2016, 22:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2016, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2016, 17:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2016, 17:30

Recebidos os autos

28/01/2016, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2016, 14:47

Conclusos para despacho

28/01/2016, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2016, 14:46

Expedição de Certidão.

27/01/2016, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2016, 14:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2015, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2015.

23/11/2015, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2015, 19:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2015, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2015, 18:21

Decisão ou Despacho

29/07/2015, 15:36

Recebidos os autos

29/07/2015, 15:36

Conclusos para despacho

27/07/2015, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2015, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2015, 19:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2015, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2015.

26/05/2015, 09:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2015, 18:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2015, 18:50

Recebidos os autos

22/05/2015, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2015, 14:33

Conclusos para despacho

20/05/2015, 18:39

Expedição de Certidão.

20/05/2015, 15:25

Distribuído por sorteio

20/05/2015, 15:19

Despacho

•31/07/2023, 17:19

Interlocutória

•02/06/2021, 15:08

Despacho

•18/01/2021, 18:02

Interlocutória

•05/08/2020, 18:47

Despacho

•18/07/2019, 16:49

Despacho

•19/10/2018, 19:02

Despacho

•03/05/2018, 11:42

Interlocutória

•12/01/2018, 12:40

Despacho

•31/05/2017, 09:20

Despacho

•28/01/2016, 14:47

Interlocutória

•29/07/2015, 15:36

Despacho

•22/05/2015, 14:33