Procedimento Comum Cível 0803438-48.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 70.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:25

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 17:47

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:23

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:02

Expedição de tipo de documento.

23/04/2025, 19:02

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de tipo

11/03/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:48

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:25

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 17:47

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:23

Recebidos os autos

23/04/2025, 19:02

Expedição de tipo de documento.

23/04/2025, 19:02

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de tipo

11/03/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 11:02

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.

22/01/2025, 12:17

Decorrido prazo de parte

22/01/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Carlos Alencar de Matos - Réu: Banco do Brasil S/A - 1.- Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da impugnação à contestação e documentos retro apresentados pelo Autor (fls. 501/514), concedo ao Réu o prazo de quinze (15) dias. 2.- Em igual prazo e sob pena de revogação da benesse da assistência judiciária gratuita, cuja concessão foi impugnada pelo Réu, oportunizo ao Autor a produção de prova documental sobre sua atual condição financeira, mediante a juntada de:- i) suas declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estar isento de apresenta-las, colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base de dados daquele órgão; ii) das certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome; e, iii) de sua carteira de trabalho (CTPS) e de seus holerites e/ou recibos pertinentes a sua remuneração mensal, inclusive adicionais e horas extras, auferidas nos últimos seis (06) meses, e/ou, ainda, se for o caso, dos extratos de seu benefício previdenciário contendo a natureza e o valor de seus proventos, percebidos no mesmo período retromencionado. 3.- Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Laryssa Zavarize (OAB 28335/MS) Processo 0803438-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 18:00

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 17:04

Decorrido prazo de parte

02/11/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Carlos Alencar de Matos - Réu: Banco do Brasil S/A - 1.- Providencie a escrivania o desentranhamento (tornando sem efeito) da petição e documentos de fls. 136/192 e 199/323, tendo em vista que foram substituídos pelos de fls. 328/496. 2.- Cumprida a providência supra, Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Laryssa Zavarize (OAB 28335/MS) Processo 0803438-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Autor para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela instituição Ré (fls. 328/496), no prazo de quinze (15) dias. 3.- Intimem-se. A seu tempo, retornem.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:56

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de tipo

16/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de tipo

16/09/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Carlos Alencar de Matos - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante acta, providencie a Ré a substituição da petição e documentos de fls. 136/192 e 199/323, desta feita categorizando-as sob as respectivas classes, fazendo uso das nomenclaturas corretas que são disponibilizadas pelo SAJ (v.g., "contestação", "contrato social", "procuração", "substabelecimento", etc), em cumprimento ao que dispõem os arts. 294, VI, e 299, II, ambos do Código de Normas da CGJ/TJMS. Prazo de quinze (15) dias, sob pena de desentranhamento. Decorrido o referido prazo sem que tenham sido regularizados a petição e os documentos supracitados, determino, desde já, seu desentranhamento, lavrando-se de tudo certidão. Faço ver à Ré que com a adoção de tal providência serão excluídos não só documentos importantes, a exemplo da procuração e contrato social, como toda contestação, o que ensejará, passo seguinte, o decreto de sua revelia. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Laryssa Zavarize (OAB 28335/MS) Processo 0803438-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:50

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

21/08/2024, 12:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 14:18

de Conciliação

16/08/2024, 14:17

Juntada de tipo de documento

12/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Carlos Alencar de Matos - Réu: Banco do Brasil S/A - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 16/08/2024 Hora 14:0 Local: Sala CEJUSC Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Laryssa Zavarize (OAB 28335/MS) Processo 0803438-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:55

Expedição de tipo de documento.

27/06/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 16:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:58

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 16:57

de Instrução e Julgamento

20/06/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:54

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de tipo

22/05/2024, 15:00

Realizado cálculo de custas

22/05/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:32

Realizado cálculo de custas

06/05/2024, 15:05

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:22

Indeferimento

02/05/2024, 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.

02/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de tipo

29/04/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 18:59

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:25

Expedição de tipo de documento.

10/04/2024, 23:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2024, 23:21

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:31

Distribuído por tipo

08/04/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 19:02

Despacho

•17/02/2025, 18:25

Despacho

•11/11/2024, 16:58

Despacho

•19/09/2024, 16:28

Despacho

•21/08/2024, 15:41

Despacho

•23/05/2024, 18:29

Interlocutória

•02/05/2024, 17:22

Despacho

•11/04/2024, 14:25