Agravo em Recurso Especial 0800318-07.2018.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800318-07.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1082358/2025 - RE no AgInt no

17/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01082358 - RE no AgInt AREsp 2927403

13/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082358 - RE no AgInt no AREsp 2927403 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1195444/2025

05/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1195444/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2025

05/12/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2025 Petição Nº 1082358/2025 -

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1082358/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/11/2025, 13:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/11/2025, 07:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1082358/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01082358 - RE no AgInt AREsp 2927403

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082358 - RE no AgInt no AREsp 2927403 - Publicação prevista para 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1195444/2025

Protocolizada Petição 1195444/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2025 Petição Nº 1082358/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1082358/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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