Procedimento Comum Cível 0814969-10.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 174.376,94

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

15/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em data

01/04/2026, 08:36

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:13

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 19:00

Registro de Sentença

02/03/2026, 19:00

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 19:00

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais

06/02/2026, 15:33

Documento Digitalizado

07/01/2026, 14:00

Todas as movimentações(221)

Processo Reativado

15/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em data

01/04/2026, 08:36

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:13

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 19:00

Despacho

•13/11/2025, 17:07

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 19:00

Registro de Sentença

02/03/2026, 19:00

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 19:00

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais

06/02/2026, 15:33

Documento Digitalizado

07/01/2026, 14:00

Documento Digitalizado

07/01/2026, 14:00

Documento Digitalizado

07/01/2026, 14:00

Documento Digitalizado

07/01/2026, 14:00

Documento Digitalizado

07/01/2026, 14:00

Juntada de Informações

30/12/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 16:38

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 23:44

Prazo em Curso

15/12/2025, 23:43

Emissão da Relação

15/12/2025, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 10:00

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:46

Documento Digitalizado

28/11/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:12

Emissão da Relação

14/11/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:05

Juntada de Ofício

24/10/2025, 14:11

Juntada de Ofício

24/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 12:31

Prazo em Curso

15/10/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

13/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 09:00

Prazo em Curso

19/09/2025, 17:34

Juntada de Informações

04/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 14:04

Prazo em Curso

01/08/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

29/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:32

Prazo em Curso

10/06/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

05/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 22:00

Prazo em Curso

29/05/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

19/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 06:30

Prazo em Curso

10/03/2025, 17:56

Documento Digitalizado

10/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:36

Prazo em Curso

17/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:00

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:03

Prazo em Curso

06/12/2024, 08:14

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Esaú de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - I) O serviço pericial envolve conhecimentos técnicos especializados, leitura dos autos e análise matemática nos extratos do Pasep, a demonstrar a complexidade da tarefa; II) Desse modo, fixo o valor dos honorários no montante pleiteado pelo perito (R$ 5.300,00); III) Intimem as partes para, em 10 dias, providenciarem o recolhimento dos honorários periciais no percentual de 50% para cada uma, conforme decidido às f. 309; IV) Após, Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Servio Tulio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0814969-10.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se ao perito para designar local e data para perícia.

06/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/12/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 19:04

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 21:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:55

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Esaú de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - I) Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Servio Tulio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0814969-10.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para, em 10 dias, manifestar quanto à impugnação dos honorários periciais (f. 348-50).

05/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 08:30

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Esaú de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre a manifestação do perito às fls. 342/345, onde o perito apresenta sua proposta de honorários, bem como, caso as partes concordem deverão efetuar o depósito dos referidos honorários no percentual de 50% para cada um, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Servio Tulio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0814969-10.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:31

Informação do Sistema

21/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 13:00

Prazo em Curso

01/08/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Esaú de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 293-9 por ausência de interesse recursal, certo que a parte pretende discutir a posição adotada quanto à prescrição e pretende se utilizar os embargos para ajuste de pontos controvertidos, logo, eventual recurso para correção de error in judicando deve ser direcionado à instância superior, não aclaratórios, assim como incabível os aclaratórios para ajustes de pontos controvertidos; II) Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Servio Tulio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0814969-10.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a prova pericial e nomeio a empresa VCP Perícias e Consultoria para o exame contábil das contas do PASEP; III) Intimem-se as partes para, querendo, em 10 dias, apresentem quesitos e indiquem eventual assistente técnico; IV) Após, intime-se a empresa de perícias para, em 10 dias, apresentar proposta de honorários que deverão ser recolhidos, também em 10 dias, pelas partes (50% para cada) pois ambas pediram a prova pericial.

01/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

30/07/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:15

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/07/2024, 14:30

Prazo em Curso

01/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Esaú de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Servio Tulio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0814969-10.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 08:31

Prazo em Curso

21/06/2024, 05:50

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/06/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 16:15

Decisão de Saneamento e Organização

13/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:47

Processo Desarquivado

11/06/2024, 14:42

Processo Desarquivado

11/06/2024, 14:42

Sugestão de Vinculação a Temas de Precedentes Rejeitada

11/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 17:55

Arquivado Provisoriamente

27/01/2021, 08:12

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 07:26

Emissão da Relação

25/01/2021, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:18

Conclusos para despacho

12/11/2020, 18:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2020, 17:51

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2020, 09:06

Prazo em Curso

29/10/2020, 19:33

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:34

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:34

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:34

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:34

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 07:27

Emissão da Relação

26/10/2020, 19:04

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2020, 10:00

Prazo em Curso

12/10/2020, 20:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2020, 07:07

Prazo em Curso

31/08/2020, 17:10

Expedição de Carta.

31/08/2020, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2020, 13:37

Expedição em análise para assinatura

29/08/2020, 15:51

Autos preparados para expedição

29/07/2020, 18:55

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 07:26

Emissão da Relação

15/07/2020, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 14:13

Recebida petição inicial

15/07/2020, 14:13

Conclusos para despacho

13/07/2020, 12:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2020, 12:55

Publicado ato_publicado em 07/07/2020.

07/07/2020, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2020, 07:25

Emissão da Relação

05/07/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

05/07/2020, 12:40

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:23

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 07:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2020, 16:56

Autos preparados para expedição

16/03/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 16:53

Emissão da Relação

16/03/2020, 16:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2020 05:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

16/03/2020, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2020, 13:25

Recebida petição inicial

12/03/2020, 13:25

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2020, 07:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2020, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2020.

11/03/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2020, 07:30

Prazo em Curso

19/12/2019, 16:46

Publicado ato_publicado em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2019, 07:22

Emissão da Relação

17/12/2019, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 15:15

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/12/2019, 14:49

Informação do Sistema

12/12/2019, 12:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2019, 12:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 12:28

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 07:56

Despacho

•28/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:55

Despacho

•30/10/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:09

Despacho

•26/07/2024, 10:15

Interlocutória

•13/06/2024, 16:15

Despacho

•25/01/2021, 16:18

Despacho

•15/07/2020, 14:13

Despacho

•12/03/2020, 13:25

Despacho

•16/12/2019, 15:15