Procedimento Comum Cível 0805734-14.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 298.738,95

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 20:35

Prazo em Curso

12/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2026, 15:30

Prazo em Curso

10/02/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 13:32

Prazo em Curso

15/12/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/12/2025, 17:50

Todas as movimentações(206)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 20:35

Prazo em Curso

12/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 14:10

Sentença

•06/08/2025, 14:13

09/03/2026, 15:30

Prazo em Curso

10/02/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 13:32

Prazo em Curso

15/12/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/12/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:10

Registro de Sentença

11/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 14:10

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:34

Prazo em Curso

05/09/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

03/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:05

Prazo em Curso

12/08/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:13

Registro de Sentença

06/08/2025, 14:13

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

06/08/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:39

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

25/02/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 13:55

Proferida decisão interlocutória

17/02/2025, 13:55

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Andre de Matos Calheiros, Marlene de Matos Calheiros - Intimação das partes da decisão de fl. 492/493: Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0805734-14.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o requerimento de f. 489-91. De fato, o prazo para que o réu apresentasse em cartório a via original do contrato expirou em 01/10/2024 (f. 488). Ainda assim, duas dilações de prazo foram concedidas para tal finalidade, sendo que até o momento o réu não logrou êxito em cumpri-la. Não é razoável que o feito fique paralisado por anos aguardando que a parte empreenda diligências de seu próprio interesse. Considerando a informação do perito às f. 459-462, pela qual solicitou fossem as partes intimadas a disponibilizarem os documentos questionados em suas vias originais, tendo em vista que a análise realizada em cópias pode ser inconclusiva", considero prejudicada a produção da prova pericial. Ressalto que competia ao réu cooperar para que se fizesse viável a produção da prova pericial, sendo óbvio que a parte autora não poderá ser prejudicada pela impossibilidade de comprovar os fatos que dependiam da realização da perícia que, por desídia da ré, restou prejudicada. Considerando que, à luz da decisão de saneamento (f. 417-427), não há outras provas pendentes de produção neste feito, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para interposição de recurso acerca desta decisão, voltem conclusos para sentença. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

10/12/2024, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 09:57

Proferida decisão interlocutória

06/12/2024, 09:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:45

Prazo em Curso

20/08/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Andre de Matos Calheiros, Marlene de Matos Calheiros - Intimação das partes do despacho de fl. 485: Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0805734-14.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida, por 30 (trinta) dias. Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

19/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/08/2024, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:02

Prazo em Curso

24/07/2024, 16:58

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Andre de Matos Calheiros, Marlene de Matos Calheiros - Intimação das partes do despacho de fl. 479: Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0805734-14.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Concedo parcialmente a dilação de prazo requerida, por 30 (trinta) dias. Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

12/07/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:31

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 09:01

Prazo em Curso

01/07/2024, 15:06

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Andre de Matos Calheiros, Marlene de Matos Calheiros - Intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o documento questionado em sua vida original para realização da pericia, bem como no mesmo prazo as partes depositar honorários periciais. Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0805734-14.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

28/06/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:06

Prazo em Curso

12/06/2024, 12:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/06/2024, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2024, 07:11

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 22:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2024.

28/03/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/03/2024, 11:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:07

Prazo em Curso

18/03/2024, 11:11

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:01

Emissão da Relação

13/03/2024, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.

09/03/2024, 02:55

Prazo em Curso

06/03/2024, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:03

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

15/02/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 14:56

Proferida decisão interlocutória

07/02/2024, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 14:34

Conclusos para decisão

01/12/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 08:30

Prazo em Curso

28/11/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

24/11/2023, 11:42

Prazo em Curso

23/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/11/2023, 10:30

Juntada de Pedido de Substabelecimento

20/11/2023, 13:22

Prazo em Curso

20/11/2023, 11:23

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

16/11/2023, 10:33

Processo saneado

27/10/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:31

Conclusos para decisão

24/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 07:30

Prazo em Curso

31/01/2023, 13:49

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/01/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 19:59

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 06:50

Prazo em Curso

21/11/2022, 11:28

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

17/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2022, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2022, 16:01

Prazo em Curso

31/10/2022, 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2022, 14:42

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/09/2022, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/09/2022, 12:40

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:51

Juntada de NULL

13/09/2022, 12:42

Juntada de Mandado

13/09/2022, 12:42

Prazo em Curso

02/09/2022, 07:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:48

Emissão da Relação

31/08/2022, 15:25

Juntada de NULL

31/08/2022, 13:10

Juntada de Mandado

31/08/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2022, 13:10

Prazo em Curso

09/08/2022, 11:53

Prazo em Curso

05/08/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

05/08/2022, 14:19

Emissão da Relação

05/08/2022, 13:56

Prazo em Curso

02/08/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 02:00:00, 6ª Vara Cível.

02/08/2022, 17:10

Prazo em Curso

02/08/2022, 15:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/07/2022, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2022, 11:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2022, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2022, 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2022, 16:29

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 10:23

Emissão da Relação

21/06/2022, 10:08

Prazo em Curso

20/06/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 19:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 04:00:00, 6ª Vara Cível.

20/06/2022, 19:38

Prazo em Curso

15/06/2022, 06:02

Publicado ato_publicado em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2022, 07:48

Emissão da Relação

09/06/2022, 13:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/06/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2022, 18:27

Conclusos para despacho

02/06/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 17:13

Informação do Sistema

02/06/2022, 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/06/2022, 16:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/06/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 16:35

Interlocutória

•17/02/2025, 13:55

Interlocutória

•06/12/2024, 09:57

Despacho

•12/08/2024, 14:16

Despacho

•10/07/2024, 17:34

Despacho

•23/05/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:01

Interlocutória

•07/02/2024, 14:56

Interlocutória

•27/10/2023, 17:53

Despacho

•16/12/2022, 19:59

Despacho

•06/06/2022, 18:27