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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Dourados_2ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

ELAINE DOS SANTOS COSTA

Autor

RAFAEL VINICIUS SANTOS CORREA

CPF

Autor

ISABELLY LORRAINA DOS SANTOS CORREA

Autor

GABRIEL LIMA CORREA

Autor

MAXTHEWCTON ALVES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALZIRO ARNAL MORENO

OAB/MS 7918·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP 345023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELAINE DOS SANTOS COSTA

Autor

RAFAEL VINICIUS SANTOS CORREA

CPF

Autor

ISABELLY LORRAINA DOS SANTOS CORREA

Autor

GABRIEL LIMA CORREA

Autor

MAXTHEWCTON ALVES CORREA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

17/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 20:00

Prazo em Curso

24/03/2026, 10:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

18/03/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:01

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:53

Todas as movimentações(80)

Prazo em Curso

29/04/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

17/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 20:00

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:27

Interlocutória

•09/10/2025, 18:50

Prazo em Curso

24/03/2026, 10:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

18/03/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:01

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

19/02/2026, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:44

Juntada de NULL

06/02/2026, 17:01

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 02:24

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/10/2025, 12:50

Retificação de Classe Processual

16/10/2025, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 18:50

Emenda à Inicial

09/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:48

Documento Digitalizado

16/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:25

Emissão da Relação

16/09/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:25

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:12

Processo Desarquivado

01/09/2025, 07:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/09/2024, 02:55

Arquivado Provisoriamente

05/09/2024, 15:30

Documento Digitalizado

29/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2024, 16:03

Processo Desarquivado

28/08/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:37

Arquivado Provisoriamente

27/08/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2024, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 19:08

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:32

Prazo em Curso

13/08/2024, 06:47

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Etnara Romero Fernandes (OAB 21069/MS) Processo 0806525-12.2024.8.12.0002 - Inventário - Reqte: Elaine dos Santos Costa - Posto isso, com fundamento no disposto no art. 612 c/c art. 627, § 3º, do CPC, remeto a parte requerente para as vias ordinárias para solução do reconhecimento e duração (termo inicial e final) da união estável post mortem. A título de emenda, intime-se a requerente, na pessoa de seu defensor, para regularizar sua condição de meeira, mediante o ajuizamento da devida ação processual de reconhecimento de união estável post mortem. Para tanto, deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de protocolamento da ação, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC). Comprovada a distribuição, suspenda-se o andamento do feito até o julgamento da ação de reconhecimento da união estável post mortem.

13/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/08/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 18:54

Concedida a emenda à inicial

06/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:32

Conclusos para decisão

06/08/2024, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:45

Apensado ao processo numero do processo

08/07/2024, 07:40

Prazo em Curso

01/07/2024, 06:42

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Etnara Romero Fernandes (OAB 21069/MS) Processo 0806525-12.2024.8.12.0002 - Inventário - Reqte: Elaine dos Santos Costa - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor, para emendar a inicial nos seguintes termos: (1) juntar certidão atualizada da Central de Testamento (CENSEC) em nome do de cujus; (2) juntar certidão de nascimento/casamento atualizada do falecido (emissão nos últimos 30 dias), bem como documento de identificação pessoal (RG/CPF/CNH/etc) do inventariado; (3) juntar procuração em nome do herdeiro Rafael (f. 08); e, (4) juntar título de meeira (sentença de reconhecimento de união estável ou escritura pública de união estável), que comprove a união com o falecido. O documento de f. 09-10 não tem o efeito de comprovar por si só a união estável, pois se trata de declaração unilateral. Atente-se a parte que, a qualidade de meeira não pode ser aqui resolvida, uma vez que consiste em matéria que depende da produção de prova que não a documental, o que extrapola o âmbito de cognição do juízo do inventário. Prazo para emenda: 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC).

01/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/06/2024, 07:19

Emenda à Inicial

26/06/2024, 19:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 19:52

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 16:35

Despacho

•01/09/2025, 12:25

Interlocutória

•21/08/2024, 19:07

Interlocutória

•06/08/2024, 18:54

Interlocutória

•26/06/2024, 19:52